Item 103

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334103 - Saldo de processos no arquivo provisório

Conceito

Processos de execução que se encontram arquivados provisoriamente.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")

OU

  • (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

E

(861 -> 245-Arquivados os autos provisoriamente)

E

Ausente no histórico em data posterior ao arquivamento provisório mais recente

  • (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_EVENTO_INICIAL Data de envio do processo ao arquivo provisório
DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório