Item 2.193

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2.1912.193 - Recursos internos julgados em sessão

Regra de Negócio

Classes: Recursos Internos

Movimentos

Presente no período da apuração

Acórdãos em Recursos
  • (385-Com Resolução do Mérito-> 198-Acolhidos os Embargos de Declaração de "1-nome da parte", 871-Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de "1-nome da parte", 200-Não acolhidos os Embargos de Declaração de "1-nome da parte", 242-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e não provido, 240-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido, 241-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte, 239-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e não provido, 237-conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido, 238-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte); (218-Sem Resolução do Mérito-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"/"5008-nome da pessoa", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do Processo
NUM_RELATOR OU NUM_REDATOR MAGISTRADO (RELATOR OU REDATOR DESIGNADO)
NUM_UNIDADE ÓRGÃO JULGADOR
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da sessão de julgamento

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