Item 2.230

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2.2252.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da devolução do processo com visto ou com decisão monocrática do relator e a data da distribuição. Considerar para esse cálculo os processos devolvidos com visto ou decisão monocrática no período de apuração.

Na hipótese de nenhum processo ser devolvido com visto ou decisão monocrática, no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.


Regra de Negócio

Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos)] e Recursos

Movimentos

Presente no histórico

  • (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7209-sorteio'/'7208-prevenção'/'7207-dependência'/'7211-vinculação'/'7210-sorteio manual')

OU

  • (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio'/'7208-prevenção'/'7207-dependência'/'7211-vinculação'/'7210-sorteio manual'/'7253-sucessão' "17-motivo da redistribuição")

E

Presente no período da apuração

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7255-por ter sido proferida decisão monocrática')

OU

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7093-para incluir em pauta'/'7096-para julgar em mesa'/'7106-para revisar')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do Processo
NUM_RELATOR MAGISTRADO (RELATOR)
NUM_UNIDADE ÓRGÃO JULGADOR
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_EVENTO_INICIAL DATA DA DISTRIBUIÇÃO
DTA_EVENTO_FINAL DATA DA RESTITUIÇÃO COM VISTO DO RELATOR

Tabela EGT_INFO_ITEM

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_QUANTIDADE_ITEM Quantidade de Processos
NUM_VALOR_ITEM Prazo Médio (em dias)

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