Item 2.378

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2.3682.378 - Não acolhido

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (385-> 200-Não acolhidos os Embargos de Declaração de "1-nome da parte")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do Processo
NUM_RELATOR Relator caso não haja redator designado
NUM_REDATOR Redator designado
NUM_UNIDADE ÓRGÃO JULGADOR
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da decisão

Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR

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