Item 2.427

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2.4332.427 - Processos que saíram da suspensão

Conceito

Processos pendentes de julgamento que saíram da suspensão no período de apuração.

Regra de Negócio

Classes: Originárias e Recursos

Movimentos

  • (O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com a regra do item 2.198)

E

Presente no período da apuração

  • (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo); (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do Processo
NUM_RELATOR Relator
NUM_CLASSE_ORIGINAL CLASSE ORIGINAL DO RECURSO
NUM_UNIDADE ÓRGÃO JULGADOR
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da suspensão

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