Item 2.434

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2.4332.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos

Movimentos

Presente no histórico

  • (25-> 272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente, 276-Suspenso o processo por execução frustada, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial, 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")); (11025-> 11012-Suspenso ou sobrestado o processo por conflito de competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das parte para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)

E

Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente

  • (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo); (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"))

E

  • (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192, 2.193, 2.195 e 2.196)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do Processo
NUM_CLASSE_ORIGINAL CLASSE ORIGINAL DO RECURSO
NUM_RELATOR Relator
NUM_UNIDADE ÓRGÃO JULGADOR
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão/sobrestamento

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