2.451 → 2.468 - Processos remetidos pelo TST pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau
Conceito
Computar o total de processos remetidos para o CEJUSC de 2º Grau que ainda não foram devolvidos, considerados apenas aqueles que haviam sido baixados no 2º Grau e enviados para o TST.
Regra de Negócio
Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos) e Recursos
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7054-Tribunal Superior do Trabalho'/'7053-Supremo Tribunal Federal' "18-motivo da remessa"='38-para processar recurso'/'7101-para processar Reexame Necessário'/'7262-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)'/'7263-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'/'7094-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário'/'7095-para julgar Conflito de Competência)
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E
Presente no histórico após a remessa para o TST
- (48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")
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E
Ausente no histórico
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial')
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| NUM_RELATOR
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Magistrado relator
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| NUM_DIAS_PENDENCIA
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Quantidade de dias total contados a partir da data da remessa para o CEJUSC 2º Grau.
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