Item 325

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324325 - Processos arquivados definitivamente

Conceito

Destacar, do total de processos finalizados, aqueles que foram arquivados definitivamente após o encerramento da liquidação, sem que tenha iniciado a fase de execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")

OU

  • (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7117 - para prosseguir na fase de liquidação')

E

Ausente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")

E

Presente no período de apuração

  • (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento definitivo