Item 394

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77394 - Processos com liquidação de sentença pendente

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

OU

  • (48 -> 893 - Desarquivados os autos)

E

Ausente no histórico

  • (378 -> 50047 - Homologada a liquidação)
  • (861 -> 245 - Arquivados os autos provisoriamente)
  • (378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
  • (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' "18 - motivo da remessa" = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '83 - por ter sido declarada a incompetência' / '7111 - por ter sido declarado o impedimento' / '7112 - por ter sido declarada a suspeição')
  • (48 -> 135 - Apensado o processo "número do processo") na classe (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do início da liquidação