Item 57

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5657 - Processos remetidos para outra unidade judiciária

Conceito

Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (48 -> 123 - Remetidos os autos para “7 - destino” = '7045 - Distribuição' “18 - motivo da remessa” = '7103 - para redistribuir (em razão de instalação de nova unidade judiciária)' / '7102 - para redistribuir')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
NUM_ORGAO_ESTATISTICA_DESTINO Número do órgão de destino do processo
NUM_ORGAO_EXTERNO_DESTINO Número do órgão de destino do processo
DTA_OCORRENCIA Data da remessa

Obs: Preencha o "órgão estatística de destino" se for Vara do Trabalho ou TRT ou o "órgão externo de destino" se o órgão for externo à JT