Item 60

De e-Gestão
Ir para: navegação, pesquisa

5960 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso

Conceito

Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

  • (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição")

OU

  • (18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" "17-motivo da redistribuição")

E

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

OU

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
E
  • (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")
  • (48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência"))
  • (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)
  • Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
  • (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

Observação:

O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento do processo

Obs: A data do recebimento do processo pode ser a data da distribuição, redistribuição, etc