Item 61

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5961 - Processos aguardando o encerramento da instrução

Conceito

Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

OU

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Condição 1: Processos com instrução em aberto

Presente no histórico

  • (48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência")

E

Ausente no histórico

  • (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")
  • Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
  • (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

E

Condição 2: Processos com instrução reaberta por conversão em diligência

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

OU

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no histórico

  • (11021 -> 11022- Convertido o julgamento em diligência)

E

Ausente no histórico em data posterior ao movimento "Convertido o julgamento em diligência"

  • Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
  • (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
  • (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do início da instrução

Obs: A data do início da instrução pode ser a data da audiência, da redistribuição, da conversão do julgamento em diligência, do recebimento para novo julgamento, etc.