Item 62

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5962 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença

Conceito

Saldo de processos com o juiz para fins de prolação de sentença.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

OU

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no histórico

  • (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento'"5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")

E

Ausente no histórico em data posterior ao último movimento de conclusão

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da última conclusão
NUM_JUIZ Código do Juiz
NUM_DIAS_PENDENCIA Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão do processo, descontados os afastamentos legais
DTA_EVENTO_FINAL Data prevista para o vencimento do prazo ou data da expiração do prazo

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeira Conclusão=3)
NUM_CLASSE Classe do Processo
DTA_EVENTO Data da conclusão

Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja a primeira conclusão.