Item 68

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31468 - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento

Conceito

Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

  • (O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 40 a 49)

E

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período da apuração

  • (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo
NUM_JUIZ Código do Juiz