Item 90.050

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90.29190.050 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento

Conceito

Destacar, do total de processos solucionados, aqueles com decisão proferida em audiência. Não considerar os processos solucionados em audiência de julgamento.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período de apuração

  • Movimento de julgamento vinculado a uma Ata de Audiência (exceto audiência de julgamento)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do julgamento
NUM_JUIZ Código do Juiz