Item 90.055

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90.29190.055 - Sentenças líquidas proferidas

Conceito

Destacar, do total de processos solucionados, aqueles em que foi proferida sentença líquida, assim considerada aquela consubstanciada em provimento condenatório em que é estabelecido o valor, a quantidade ou a espécie da obrigação, vale dizer, o que ou quanto é devido.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período de apuração

  • Seleção da opção SENTENÇA LÍQUIDA, no registro do resultado da sentença, na tarefa de "Minutar Sentença"

E

  • Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"

OU

  • Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) em parte o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do julgamento
NUM_JUIZ Código do Juiz