Item 90.060

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90.05990.060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso

Conceito

Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.


Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

  • Audiência realizada

OU

  • Conclusão para julgamento para proferir sentença

OU

OU

  • Movimento "Convertido o julgamento em diligência"

OU

  • Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo

Observação:

O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento do processo

Obs: A data do recebimento do processo pode ser a data da distribuição, redistribuição, etc