Item 90.061

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90.05990.061 - Processos aguardando o encerramento da Instrução

Conceito

Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Condição 1: Processos com Instrução em aberto

Presente no histórico

  • Audiência realizada

E

Ausente no histórico

  • Conclusão do tipo "Julgamento para proferir sentença"

OU

OU

  • Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

OU

  • Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo

Condição 2: Processos com Instrução reaberta por conversão em diligência

Ausente no histórico

  • Movimento (11021 -> 12022 - Convertido o julgamento em diligência)

E

Ausente no histórico em data posterior ao registro da decisão (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)

  • Conclusão do tipo "Julgamento"

OU

OU

  • Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

OU

  • Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do início da instrução

Obs: A data do início da instrução pode ser a data da audiência, da redistribuição, da conversão do julgamento em diligência, do recebimento para novo julgamento, etc.