90.508 → 90.076 - Processos arquivados provisoriamente - etapa de liquidação
Conceito
Destaque dos processos na etapa de liquidação remetidos ao arquivo provisório.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Etapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
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E
Ausente no histórico
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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E
Presente no período de apuração
- (861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente)
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Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de entrada do arquivo provisório para cada saída.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data do arquivamento provisório
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Regra do Item 90.076 até a versão 2.10 do Extrator