Item 90.094

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90.09390.094 - Execuções extintas - acordo

Conceito

Destacar, do total de execuções encerradas, aquelas em que a extinção é declarada por sentença após o cumprimento integral de acordo homologado na fase de execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no período de apuração

  • Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'), através da tarefa "Minutar Sentença"


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da extinção
NUM_JUIZ Código do Juiz