Item 90.103

De e-Gestão
Ir para: navegação, pesquisa

90.33490.103 - Saldo de processos no arquivo provisório

Conceito

Processos de execução que se encontram arquivados provisoriamente.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

  • Movimento "Arquivados os autos provisoriamente"

E

Ausente no histórico, em data posterior ao registro de arquivamento mais recente

  • Registro de desarquivamento através da tarefa de "Arquivo provisório"

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_EVENTO_INICIAL Data de envio do processo ao arquivo provisório
DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório