Item 90.104

De e-Gestão
Ir para: navegação, pesquisa

90.33090.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo

Conceito

Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico, em data posterior ao início de execução

  • Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença", através da tarefa "Minutar decisão"

E

Ausente no histórico, em data posterior à homologação do acordo

  • Movimento (50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5068 - Valor do Pagamento"), através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento")
  • Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo