Item 90.106

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90.29890.106 - Processos suspensos por execução frustrada

Conceito

Processos suspensos na fase de execução por não ter sido localizado o devedor ou por inexistirem bens passíveis de penhora.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

  • Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" por "Execução frustrada" nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou "Análise de execução"

E

Ausente no histórico

  • Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão