Item 90.342

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90.34190.342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento

Conceito

Saldo residual de processos que não foram finalizados.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

  • O registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído)

OU

  • O registro de arquivamento definitivo

OU

  • O registro de início da liquidação

OU

  • O registro de início da execução

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data da distribuição ou a data da última redistribuição