Item 90.346

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90.34590.346 - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação

Conceito

Saldo residual de processos que não foram finalizados.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Ausente no histórico

  • Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído)
  • Registro de arquivamento definitivo
  • Registro do movimento "Início da execução"

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da liquidação ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de liquidação