Item 90.377

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90.37690.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento

Conceito

Saldo residual de processos que não foram baixados.


Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

  • Movimento (123 - Remetidos os autos para "destino" "motivo da remessa" = '38 - para processar recurso')
  • Movimento (466 - Homologada a Transação)
  • Movimento (377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
  • O registro de arquivamento definitivo
  • O registro de início de liquidação
  • O registro de início de execução

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data da distribuição ou a data da última redistribuição