Item 90.394

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90.07790.394 - Processos com liquidação de sentença pendente

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

  • Movimento (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

E

Ausente no histórico, em data posterior ao início da liquidação

  • Movimento "Homologada a liquidação"
  • Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"
  • Redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do início da liquidação