90.262 → 90.413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da realização da sessão de audiência que encerrou a instrução e a data da realização da 1ª sessão de audiência. Considerar os processos que tiveram instrução encerrada no período. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada.
Na hipótese de no período de apuração não ocorrer nenhum processo com instrução encerrada, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no histórico
E
Ausente no histórico
- O processo não deve ter tido a sentença anulada ou reformada, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90.029, 90.030, 90.031 e 90.032.
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E
Condição 1: Para os processos que foram conclusos para sentença
Presente no período da apuração
- Registro de conclusão para julgamento (proferir sentença).
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OU
Condição 2: Sentença prolatada na audiência que encerrou a instrução
Ausente no histórico
- Registro de conclusão para julgamento (proferir sentença)
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E
Presente no período da apuração
- O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 90.039 a 90.049.
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
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NUM_CLASSE
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Classe do processo
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DTA_EVENTO_INICIAL
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Data da 1ª audiência
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DTA_EVENTO_FINAL
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Data do encerramento da instrução
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