Item 90.441

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90.26290.441 - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da realização da última sessão de audiência e a data da conclusão para a prolação da sentença na fase de conhecimento. Considerar os processos que receberam o movimento de conclusão no período. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada.

Na hipótese de no período de apuração não ocorrer nenhum processo concluso, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico em data anterior ao último movimento de conclusão

  • Audiência mais recente realizada. Não considerar as audiências realizadas do tipo "Julgamento".

E

Presente no período da apuração

  • Registro de conclusão para julgamento (proferir sentença).


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_EVENTO_INICIAL Data da última audiência
DTA_EVENTO_FINAL Data da prolação de sentença
NUM_JUIZ Código do Juiz