Item 92.213

De e-Gestão
Ir para: navegação, pesquisa

92.20292.213 - Acórdão publicados

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (48-> 92-Publicado(a) o(a) "5-ato publicado"='7000-acórdão' em "5041-data da publicação"), registrado automaticamente após a execução do job de publicação no DEJT, o qual observará as datas de disponibilização e publicação da matéria.

Observações:

  1. No caso do recurso interno, deve ser computada uma entrada para cada processo (não por petição).
  2. O acórdão é considerado publicado na data constante do complemento do movimento (Publicado o acórdão em "5041-data da publicação"), desde que seja uma data válida.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do Processo
NUM_RELATOR MAGISTRADO
NUM_REDATOR MAGISTRADO
NUM_UNIDADE ÓRGÃO JULGADOR
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da publicação

Obs: Deve ser preenchido o magistrado relator ou o redator designado

Voltar ao índice.