Item 92.435

De e-Gestão
Ir para: navegação, pesquisa

92.12692.435 - Processos pendentes no MPT

Conceito

Saldo de processos no Ministério Público do Trabalho na qualidade de custus legis (para emissão de parecer).

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no histórico

  • (Expedientes assinados no PAC, cujo destinatário foi do tipo custus legis e, que antes da expedição, não exista movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151)

E

Ausente

  • (Documento assinado do tipo 7387-'Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)')

OU

  • (Decurso do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente)


Observação:

Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima.


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_RELATOR Magistrado relator que recebeu a distribuição
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do início da pendência

Voltar ao índice.