92.451 → 92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau
Conceito
Sessões de Audiência realizadas para tentativa de acordo no CEJUSC de 2º Grau, incluídas as sessões que envolvem processos que foram devolvidos pelo TST para tentativa de acordo no 2º Grau.
Regra de Negócio
Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos) e Recursos
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")
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E
Ausente no histórico antes da realização da Audiência
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial')
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E
Presente no período de apuração
- (48-> 970-Audiência "16-tipo de audiência" "15-situação da audiência"='13-realizada' ("data, hora e local da audiência"))
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGÃO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da audiência
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| IND_DEVOLV_TST
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Processos com movimento de audiência que voltaram do TST
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Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGÃO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_AUDIENCIA
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Data da audiência
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| IND_DEVOLV_TST
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Processos com movimento de audiência que voltaram do TST
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| COD_TIPO_SEMNAC
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Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação
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| DTA_INICIO_SEMNAC
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Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação
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| DTA_FIM_SEMNAC
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Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação
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Obs.:
1. O campo DES_SEMNAC receberá os valores SNC, SNE ou SNCE relativos à Semana Nacional de Conciliação, Semana Nacional de Execução e Semana Nacional de Conciliação e Execução (caso sejam realizadas conjuntamente).
2. O Campo IND_DEVOLV_TST recebe os atributos 'S' ou 'N' indicando se o processo voltou do TST com o movimento de audiência ou não.
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Regra do Item 92.453 até a versão 2.7.1 do Extrator
Regra do Item 92.453 até a versão 2.5.5 do Extrator
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