Item 99

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29899 - Processos em execução

Conceito

Processos em trâmite na fase de execução, incluindo os desarquivados para continuação da execução e aqueles recebidos de outros órgãos para execução.

Não computar os processos arquivados provisoriamente na fase de execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

OU

  • (48 -> 893 - Desarquivados os autos)

E

Ausente no histórico

  • (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")
  • (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino = '7051 - Órgão jurisdicional competente" "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução')
  • (48 -> 135 - Apensado ao processo "número do processo") na classe (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)

E

Ausente no histórico em data posterior ao desarquivamento mais recente

  • (861 -> 245 - Arquivados os autos provisoriamente)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução