Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 1º Grau"
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(48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") E" | (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") E" | ||
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| − | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| Itens 28 e 90.028 da Fase de Conhecimento |
| Exclusão de Item | | Exclusão de Item | ||
| Item Excluído | | Item Excluído | ||
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Edição das 11h55min de 30 de novembro de 2017
| Local da Alteração | Alteração | Descrição das alterações |
|---|---|---|
| Regras Gerais | Complemento da redação da Regra Geral 5 | Redação da Regra Geral 5 modificada para: "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.". |
| Regras Gerais | Complemento da redação da Regra Geral 7 | O título da Regra Geral 7 foi modificado para: "Cancelamento de distribuição nos processos físicos:" |
| Regras Gerais | Inclusão da Regra Geral 10 | Regra Geral 10: "Processos pendentes de julgamento: Ausente no histórico um movimento de julgamento válido (que não teve posterior movimento de anulação, revogação ou reforma).". |
| Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento | Exclusão de classe | Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual). |
| Classes Processuais da Fase de Conhecimento | Inclusão de classe | Incluídas as Classes Processuais (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas) e (62 -> 1269-Habeas Corpus). |
| Classes Processuais da Fase de Conhecimento | Inclusão de observação nos itens 24 e 90.024 | Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:
(50 -> 1295-Alvará Judicial), (175 -> 178-Arresto, 180-Atentado, 181-Busca e Apreensão, 182-Caução, 183-Cautelar Inominada, 186-Exibição, 190-Justificação, 196-Seqüestro), (27 -> 44-Prestação de Contas Oferecidas) |
| Regra de Negócio do Item 26 | Alteração de Regra de Negócio | Trecho incluído na regra:
"AUSENTE no histórico (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") E" |
| Regra de Negócio do Item 27 | Alteração de Regra de Negócio | Trecho incluído na regra:
"AUSENTE no histórico (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") E" |
| Itens 28 e 90.028 da Fase de Conhecimento | Exclusão de Item | Item Excluído |