Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 1º Grau"

De e-Gestão
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Edição das 11h57min de 30 de novembro de 2017


Local da Alteração Alteração Descrição das alterações
Regras Gerais Complemento da redação da Regra Geral 5 Redação da Regra Geral 5 modificada para: "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.".
Regras Gerais Complemento da redação da Regra Geral 7 O título da Regra Geral 7 foi modificado para: "Cancelamento de distribuição nos processos físicos:"
Regras Gerais Inclusão da Regra Geral 10 Regra Geral 10: "Processos pendentes de julgamento: Ausente no histórico um movimento de julgamento válido (que não teve posterior movimento de anulação, revogação ou reforma).".
Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento Exclusão de classe Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual).
Classes Processuais da Fase de Conhecimento Inclusão de classe Incluídas as Classes Processuais (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas) e (62 -> 1269-Habeas Corpus).
Classes Processuais da Fase de Conhecimento Inclusão de observação nos itens 24 e 90.024 Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:

(50 -> 1295-Alvará Judicial), (175 -> 178-Arresto, 180-Atentado, 181-Busca e Apreensão, 182-Caução, 183-Cautelar Inominada, 186-Exibição, 190-Justificação, 196-Seqüestro), (27 -> 44-Prestação de Contas Oferecidas)

Regra de Negócio do Item 26 Alteração de Regra de Negócio Trecho incluído na regra:
"AUSENTE no histórico
(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") OU 
(48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") E"
Regra de Negócio do Item 27 Alteração de Regra de Negócio Trecho incluído na regra:
"AUSENTE no histórico
(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") OU 
(48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") E"
Itens 28 e 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial Exclusão de Itens Itens Excluídos