Controle de Versão 1º Grau

ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU

Local da Alteração	Descrição da Alteração
Regras Gerais	Alteração da Redação da Regra Geral 5. Incluído complemento para a redação da regra. "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão." Alteração da Redação da Regra Geral 7. Incluído complemento para o título da regra. "Cancelamento de distribuição nos processos físicos:" Inclusão da Regra Geral 10: "Processos pendentes de julgamento: Ausente no histórico um movimento de julgamento válido (que não teve posterior movimento de anulação, revogação ou reforma).".
Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento	Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual). Incluídas as Classes Processuais (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas) e (62 -> 1269 - Habeas Corpus).
Item 24 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho	Incluída a observação: "Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação: (50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"
Item 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho	Incluída a observação: "Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação: (50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"
Item 26 - Casos Novos recebidos por distribuição	Regra de Negócio alterada para incluir o trecho: "Ausente no histórico (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") E"
Item 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição	Regra de Negócio alterada para incluir o trecho: "Ausente no histórico (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") E"
Item 28 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial	Item Excluído
Item 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial	Item Excluído
Item 30 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo	Conceito atualizado com a seguinte redação: "Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC). Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC. A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."
Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo	1) Conceito atualizado com a seguinte redação: "Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC). Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC. A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada." 2) Alterações na Regra de Negócio: Inativado o valor do complemento "7196-sentença de indeferimento sumário da inicial" do complemento "5032 - tipo de decisão" no Pje Inativado o complemento "7197-sentença repetitiva" do complemento "5032 - tipo de decisão" no Pje Inativado complemento "2 - data da decisão anterior" no Pje Incluído o valor do complemento "7007-sentença" do complemento "5032 - tipo de decisão" para permitir a apuração do item no Pje
Item 90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo	Inativado complemento "2 - data da decisão anterior" no Pje Incluído o valor do complemento "7007-sentença" do complemento "5032 - tipo de decisão" para permitir a apuração do item no Pje
Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento	Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")entre os movimentos de julgamento Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte") Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou interesse processual) Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)
Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência	Incluídos os valores '7578 - de instrução (rito sumaríssimo)' e '7450 - una (rito sumaríssimo)' do complemento "16 - Tipo de Audiência" Incluído o movimento (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado") Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência) Incluída a observação: "O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença." Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento
Item 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência	Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento Excluída a Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso
Item 61 - Processos aguardando o encerramento da instrução	Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento
Item 90061 - Processos aguardando o encerramento da instrução	Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento
Item 62 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento
Item 90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)
Item 393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido	1) Conceito atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil. Os afastamentos definidos em normas legais ou regimentais devem ser descontados do prazo na apuração deste item, o mesmo ocorrendo com o período em que o processo permanecer na Contadoria para prolação de sentença líquida, ocasião em que a contagem do prazo restará suspensa." 2) Alterações na Regra de Negócio: Redação da regra de negócio adequada à do item 62 Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento Incluída a observação: "O Tribunal fará controles próprios para apurar a suspensão da contagem do prazo durante o período em que o processo permanece na Contadoria para elaboração de cálculos para prolação de sentença líquida."
Item 90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido	1) Conceito atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil. Os afastamentos definidos em normas legais ou regimentais devem ser descontados do prazo na apuração deste item, o mesmo ocorrendo com o período em que o processo permanecer na Contadoria para prolação de sentença líquida, ocasião em que a contagem do prazo restará suspensa." 2) Alterações na Regra de Negócio: Redação da regra de negócio adequada à do item 90.062 Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento Incluída a observação: "Em caso de sentença líquida, a contagem do prazo deve ser suspensa quando na tarefa “Minutar Sentença” ocorrer a remessa dos autos à contadoria para elaboração de cálculos, mediante o lançamento do movimento (48 -> 123 - Remetidos os autos para “destino” = ‘7044 - Contadoria’ “motivo da remessa” = ‘7087 - para elaborar cálculos’). A contagem do prazo será retomada no momento em que o processo recebe o movimento (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '40 - para prosseguir') na tarefa “Minutar Sentença”."
Item 42 - Julgados Improcedente	Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual" / "nome do incidente") de "nome da parte")
Item 90.042 - Julgados Improcedente	Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual" / "nome do incidente") de "nome da parte")
Item 43 - Extintos com resolução de mérito	Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")
Item 90.043 - Extintos com resolução de mérito	Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")
Item 46 - Extintos sem resolução de mérito	Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)
Item 90.046 - Extintos sem resolução de mérito	Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)
Item 48 - Desistência	Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)
Item 90.048 - Desistência	Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)
Item 55 - Sentenças Líquidas Proferidas	Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")
Item 36 - Processos com desvinculação de juiz	Item Excluído
Item 66 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)	Item Excluído
Item 90.066 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)	Item Excluído
Item 69 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento)	Item Excluído
Item 90.069 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento)	Item Excluído
Item 70 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento)	Item Excluído
Item 90.070 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento)	Item Excluído
Item 315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento)	Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST")) Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST")) Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STJ")) Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF")) Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST")) Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
Item 388 - Processos que saíram da suspensão (na fase de conhecimento)	Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST"))
Item 389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento)	Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST")) Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STJ")) Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF")) Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST")) Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
Item 57 - Processos remetidos para outra unidade judiciária	1) Conceito atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciáriaem decorrência da instalação de nova unidade ou alteração de jurisdição na Região Judiciária. 2) Regra de negócio alterada para incluir o valor do complemento "18-motivo da remessa"='7102-para redistribuir' em razão da diferença entre a regra de negócio dos itens 57 e 90.057.
Item 90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento	Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.
Item 90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento	Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.
Item 343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação	Item Excluído
Item 90.343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação	Item Excluído
Item 394 - Processos com liquidação de sentença pendente	Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 78, 79 e 80.
Item 90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente	Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.078, 90.079 e 90.080.
Item 78 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos	Item Excluído
Item 90.078 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos	Item Excluído
Item 79 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos	Item Excluído
Item 90.079 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos	Item Excluído
Item 80 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento	Item Excluído
Item 90.080 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento	Item Excluído
Item 74 - Processos com liquidação encerrada	Item Excluído
Item 90.074 - Processos com liquidação encerrada	Item Excluído
Item 75 - Processos com liquidação encerrada por acordo	Item Excluído
Item 90.075 - Processos com liquidação encerrada por acordo	Item Excluído
Item 81 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação)	Item Excluído
Item 90.081 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação)	Item Excluído
Item 321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação)	Item Excluído
Item 90.321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação)	Item Excluído
Item 322 - Processos suspensos (na fase de liquidação)	Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST")) Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST")) Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STJ")) Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF")) Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST")) Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
Item 372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação	Item Excluído
Item 90.372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação	Item Excluído
Item 329 - Processos com execução iniciada	1) Conceito atualizado com a seguinte redação: "Processos com execução iniciada, incluindo créditos trabalhistas, previdenciários, imposto de renda, emolumentos, custas, honorários, obrigação de fazer, etc. A execução tem início com o decurso do prazo concedido ao devedor na primeira citação para pagamento do débito ou cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, no prazo previsto em lei, seja por meio de expedição de mandado, de carta precatória, ou ainda, pela publicação de intimação ou edital em Diário Oficial. Não considerar os processos recebidos de outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução." 2) Regra de Negócio alterada para excluir o movimento: (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução') em razão do desmembramento dos recebidos de outros órgãos para continuação da execução aprovado pelo Comitê Gestor Nacional do Sistema e-Gestão na EG-169.
Item 90.329 - Processos com execução iniciada	1) Conceito atualizado com a seguinte redação: "Processos com execução iniciada, incluindo créditos trabalhistas, previdenciários, imposto de renda, emolumentos, custas, honorários, obrigação de fazer, etc. A execução tem início com o decurso do prazo concedido ao devedor na primeira citação para pagamento do débito ou cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, no prazo previsto em lei, seja por meio de expedição de mandado, de carta precatória, ou ainda, pela publicação de intimação ou edital em Diário Oficial. Não considerar os processos recebidos de outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução." 2) Regra de Negócio alterada para excluir o trecho que trata da redistribuição: ("ou redistribuição na fase de execução na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído)" em razão do desmembramento dos recebidos de outros órgãos para continuação da execução aprovado pelo Comitê Gestor Nacional do Sistema e-Gestão na EG-169.
Item 86 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário	Item Excluído
Item 90.086 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário	Item Excluído
Item 92 - Processos recebidos de outros órgãos para execução	1) Conceito atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de Processos com execução iniciada, aqueles recebidos de outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução. 2) Código-pai do item deixou de ser o 329 e passou a ser 328
Item 90.092 - Processos recebidos de outros órgãos para execução	1) Conceito atualizado com a seguinte redação: "Destacar, do total de Processos com execução iniciada, aqueles recebidos de outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução. 2) Código-pai do item deixou de ser o 90.329 e passou a ser 90.328
Item 102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário	Item Excluído
Item 90.102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário	Item Excluído
Item 90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução)	Inativado o complemento "5018 - motivo do pagamento" no PJe Inativado o complemento "5039 - tipo de parcela" no PJe; Inativado o complemento "5010 - valor da parcela" no PJe; Criado o complemento "5068 - valor do pagamento" no PJe.
Item 300 - Processos suspensos (na fase de execução)	Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST")) Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST")) Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STJ")) Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF")) Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST")) Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
Item 391 - Processos que saíram da suspensão (na fase de execução)	Excluído o movimento (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento" = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX') Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST"))
Item 392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução)	Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST")) Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STJ")) Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF")) Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST")) Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF")) Excluído o movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença) Excluído o movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "tipo de documento" = '7401 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)’ a(o) "destinatário")
Item 347 - Processos com registro de dados no BNDT	Item Excluído
Item 90.347 - Processos com registro de dados no BNDT	Item Excluído
Item 348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT	Item Excluído
Item 90.348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT	Item Excluído
Item 349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT	Item Excluído
Item 90.349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT	Item Excluído
Item 350 - Processos com devedores inscritos no BNDT	Item Excluído
Item 90.350 - Processos com devedores inscritos no BNDT	Item Excluído
Item 395 - Execuções extintas	Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 94, 95 e 96
Item 90.395 - Execuções extintas	Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.094, 90.095 e 90.096
Item 94 - Execuções extintas - acordo	Item Excluído
Item 90.094 - Execuções extintas - acordo	Item Excluído
Item 95 - Execuções extintas - pagamento	Item Excluído
Item 90.095 - Execuções extintas - pagamento	Item Excluído
Item 96 - Execuções extintas - outras	Item Excluído
Item 90.096 - Execuções extintas - outras	Item Excluído