Controle de Versão 1º Grau

De e-Gestão
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Nº do Item Descrição do Item Regra na Versão 1.2 Regra na Versão 2.0 Descrição das alterações
26 Casos Novos recebidos por distribuição Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento, excluída a classe (27->46-Restauração de Autos)

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (18 -> 26 - Distribuído por "5035-tipo de distribuição").

Observação:

Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade do empregado segundo a categoria econömica do empregador e o código do município de origem de acordo com as Tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST.

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento, excluída a classe (27->46-Restauração de Autos)

Movimentos

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")
  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")

E

Presente no período da apuração

  • (18 -> 26 - Distribuído por "5035-tipo de distribuição").

Observação:

Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade do empregado segundo a categoria econömica do empregador e o código do município de origem de acordo com as Tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST.

Exclusão do Valor do complemento 7123-para julgamento (por declaração de competência).