Controle de Versão 1º Grau
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ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU
| Local da Alteração | Alteração | Descrição das alterações |
|---|---|---|
| Regras Gerais | Complemento da redação da Regra Geral 5 | Redação da Regra Geral 5 modificada para: "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.". |
| Regras Gerais | Complemento da redação da Regra Geral 7 | O título da Regra Geral 7 foi modificado para: "Cancelamento de distribuição nos processos físicos:" |
| Regras Gerais | Inclusão da Regra Geral 10 | Regra Geral 10: "Processos pendentes de julgamento: Ausente no histórico um movimento de julgamento válido (que não teve posterior movimento de anulação, revogação ou reforma).". |
| Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento | Exclusão de classe | Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual). |
| Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento | Inclusão de classe | Incluídas as Classes Processuais (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas) e (62 -> 1269 - Habeas Corpus). |
| Itens 24 e 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho | Inclusão de observação | Observação Incluída:
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação: (50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)" |
| Item 26 - Casos Novos recebidos por distribuição | Alteração de Regra de Negócio | Trecho incluído na regra:
"AUSENTE no histórico (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") E" |
| Item 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição | Alteração de Regra de Negócio | Trecho incluído na regra:
"AUSENTE no histórico (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") E" |
| Itens 28 e 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial | Exclusão de Itens | Itens Excluídos |