Controle de Versão 1º Grau

ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU

Local da Alteração	Descrição da Alteração
Regras Gerais	Alteração da Redação da Regra Geral 5. Incluído complemento para a redação da regra. "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão." Alteração da Redação da Regra Geral 7. Incluído complemento para o título da regra. "Cancelamento de distribuição nos processos físicos:" Inclusão da Regra Geral 10: "Processos pendentes de julgamento: Ausente no histórico um movimento de julgamento válido (que não teve posterior movimento de anulação, revogação ou reforma).".
Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento	Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual). Incluídas as Classes Processuais (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas) e (62 -> 1269 - Habeas Corpus).
Item 24 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho	Incluída a observação: "Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação: (50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"
Item 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho	Incluída a observação: "Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação: (50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"
Item 26 - Casos Novos recebidos por distribuição	Regra de Negócio alterada para incluir o trecho: "Ausente no histórico (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") E"
Item 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição	Regra de Negócio alterada para incluir o trecho: "Ausente no histórico (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") E"
Item 28 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial	Item Excluído
Item 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial	Item Excluído
Item 30 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo	Conceito atualizado com a seguinte redação: "Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC). Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC. A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."
Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo	Inativado o valor do complemento "7196-sentença de indeferimento sumário da inicial" do complemento "5032 - tipo de decisão" no Pje
Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo	Alteração da regra de negócio	Inativado o complemento "7197-sentença repetitiva" do complemento "5032 - tipo de decisão" no Pje
Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo	Alteração da regra de negócio	Inativado complemento "2 - data da decisão anterior" no Pje
Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo	Alteração da regra de negócio	Incluído o valor do complemento "7007-sentença" do complemento "5032 - tipo de decisão" para permitir a apuração do item no Pje
Item 90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo	Alteração da regra de negócio	Inativado complemento "2 - data da decisão anterior" no Pje
Item 90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo	Alteração da regra de negócio	Incluído o valor do complemento "7007-sentença" do complemento "5032 - tipo de decisão" para permitir a apuração do item no Pje
Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento	Inclusão de movimento	Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")entre os movimentos de julgamento
Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento	Atualização de movimento	Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")
Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento	Atualização de movimento	Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou interesse processual)
Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento	Atualização de movimento	Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)
Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência	Alteração da regra de negócio	Incluídos os valores '7578 - de instrução (rito sumaríssimo)' e '7450 - una (rito sumaríssimo)' do complemento "16 - Tipo de Audiência"
Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência	Alteração da regra de negócio	Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)
Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência	Alteração da regra de negócio	Incluída a observação: "O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença."
Itens 60 e 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência	Alteração da regra de negócio	Regra de negócio passou a apontar para a página com todas os movimentos de julgamento da fase de conhecimento
Item 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência	Alteração da regra de negócio	Excluído o movimento de Remessa à instância superior para processamento de julgamento de recurso