Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"
(38 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas) | |||
Linha 16: | Linha 16: | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 2.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs | | style="text-align:center;" | 2.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs | ||
− | | style="text-align:left;" | | + | | style="text-align:left;" | Alterações nas Classes Originárias: |
− | * Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual) | + | * Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual); |
− | * | + | * Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência); |
+ | * Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência); | ||
+ | * Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação); | ||
+ | * Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação); | ||
+ | * Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto); | ||
+ | * Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência). | ||
+ | Alterações nas Classes Recursais: | ||
+ | * Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário) | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs | | style="text-align:center;" | 92.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs | ||
− | | style="text-align:left;" | | + | | style="text-align:left;" | Alterações nas Classes Originárias: |
− | * Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual) | + | * Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual); |
− | * | + | * Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência); |
+ | * Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica); | ||
+ | * Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação); | ||
+ | * Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação); | ||
+ | * Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto); | ||
+ | * Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência). | ||
+ | Alterações nas Classes Recursais: | ||
+ | * Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário) | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.116 - Casos novos eletrônicos | | style="text-align:center;" | 92.116 - Casos novos eletrônicos | ||
Linha 190: | Linha 236: | ||
| style="text-align:left;" | | | style="text-align:left;" | | ||
* Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"). | * Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"). | ||
− | * Excluído o movimento 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte". | + | * Excluído o movimento 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte"). |
− | * Incluídos os movimentos (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte", 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"). | + | * Incluídos os movimentos (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte", 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão). |
− | * Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte" | + | * Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"), (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"), (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"). |
+ | * Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento"). | ||
+ | * Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte". | ||
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (385-> 972-Provido por decisão monocrática) para (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte"). | * Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (385-> 972-Provido por decisão monocrática) para (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte"). | ||
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Linha 232: | Linha 280: | ||
* Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"). | * Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"). | ||
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")). | * Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")). | ||
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| style="text-align:center;" | 92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos | | style="text-align:center;" | 92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos | ||
Linha 252: | Linha 289: | ||
* Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 1. | * Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 1. | ||
* Excluída a expressão "reiniciado" na observação 1. | * Excluída a expressão "reiniciado" na observação 1. | ||
− | * Incluída a expressão "retomado | + | * Incluída a expressão "suspenso e retomado" na observação 1. |
* Incluído o item 92.156 na observação 2. | * Incluído o item 92.156 na observação 2. | ||
|- | |- | ||
Linha 261: | Linha 298: | ||
* Excluída a expressão "reiniciado" na observação 2. | * Excluída a expressão "reiniciado" na observação 2. | ||
* Incluída a expressão "retomado sem a dedução do prazo decorrido" na observação 2. | * Incluída a expressão "retomado sem a dedução do prazo decorrido" na observação 2. | ||
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| style="text-align:center;" | 92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos | | style="text-align:center;" | 92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos | ||
Linha 281: | Linha 307: | ||
* Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 1. | * Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 1. | ||
* Excluída a expressão "reiniciado" na observação 1. | * Excluída a expressão "reiniciado" na observação 1. | ||
− | * Incluída a expressão "retomado | + | * Incluída a expressão "suspenso e retomado" na observação 1. |
* Incluído o item 92.156 na observação 2. | * Incluído o item 92.156 na observação 2. | ||
|- | |- | ||
Linha 289: | Linha 315: | ||
* Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 2. | * Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 2. | ||
* Excluída a expressão "reiniciado" na observação 2. | * Excluída a expressão "reiniciado" na observação 2. | ||
− | * Incluída a expressão "retomado | + | * Incluída a expressão "suspenso e retomado" na observação 2. |
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.172 - Processos conclusos para revisar | | style="text-align:center;" | 92.172 - Processos conclusos para revisar | ||
Linha 353: | Linha 379: | ||
| style="text-align:center;" | 2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos | | style="text-align:center;" | 2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos | ||
| style="text-align:left;" | | | style="text-align:left;" | | ||
− | * Incluídos os movimentos (218-> 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte | + | * Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento"). |
+ | * Incluídos os movimentos (218-> 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); (207-> 50106-Não admitido o "5059-nome do incidente repetitivo", 50118-Não admitido o Incidente de Assunção de Competência). | ||
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | * Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | ||
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| style="text-align:center;" | 2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos | | style="text-align:center;" | 2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos | ||
Linha 373: | Linha 388: | ||
* Incluídos os movimentos (218-> 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão, 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte") e (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"). | * Incluídos os movimentos (218-> 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão, 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte") e (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"). | ||
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | * Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | ||
+ | * Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento"). | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos | | style="text-align:center;" | 92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos | ||
Linha 405: | Linha 421: | ||
| style="text-align:center;" | 92.201 - Processos pendentes em diligência | | style="text-align:center;" | 92.201 - Processos pendentes em diligência | ||
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio alterada para excluir o trecho: | | style="text-align:left;" | Regra de Negócio alterada para excluir o trecho: | ||
− | "(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7043-Arquivo'/'7044-Contadoria'/'7045-Distribuição'/'7046-Secretaria'/‘7051-Órgão Jurisdicional Competente’"18-motivo da remessa"='37-para diligência') | + | "(O processo deverá estar pendente de julgamento, de acordo com as regras de negócio dos itens 92.198 e 92.199)"; |
− | Ausente | + | "(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7043-Arquivo'/'7044-Contadoria'/'7045-Distribuição'/'7046-Secretaria'/‘7051-Órgão Jurisdicional Competente’"18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência E |
− | + | Ausente no histórico | |
(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') E | (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') E | ||
(218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome de parte")" | (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome de parte")" | ||
Linha 416: | Linha 432: | ||
Movimentos: | Movimentos: | ||
+ | Presente no histórico | ||
+ | (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência) | ||
+ | E | ||
Presente | Presente | ||
− | No | + | No histórico após o último movimento de conversão em diligência |
− | (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' | + | (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') |
Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2] E | Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2] E | ||
− | Ausente | + | Ausente no histórico após o último registro do movimento de remessa |
− | |||
(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') | (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') | ||
Linha 427: | Linha 445: | ||
Movimentos: | Movimentos: | ||
− | Presente | + | Presente no histórico |
− | + | (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência) | |
+ | E | ||
Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo ''custus legis'' OU | Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo ''custus legis'' OU | ||
(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') E | (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') E | ||
− | Ausente | + | Ausente no histórico após a última remessa/expedição |
− | + | (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') | |
− | (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')" | + | (Fim do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe) |
+ | (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - Julgamento' / '6 - decisão' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '5023 - (relatar)" a "5050 - nome do magistrado")" | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 2.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento | ||
+ | | style="text-align:left;" | | ||
+ | * Correção de erro material na regra de negócio do item | ||
+ | Movimentos: | ||
+ | Presente <strike>No período da apuração</strike> <u>histórico</u> | ||
+ | * Incluída a expressão "E (O processo não deve estar pendente segundo as regras de negócios descritas nos itens 2.145, 2.201, 2.179, 2.180, 2.187, 2.434 e 2.435). | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento | ||
+ | | style="text-align:left;" | | ||
+ | * Correção de erro material na regra de negócio do item | ||
+ | Movimentos: | ||
+ | Presente <strike>No período da apuração</strike> <u>histórico</u> | ||
+ | * Incluída a expressão "E (O processo não deve estar pendente segundo as regras de negócios descritas nos itens 92.145, 92.201, 92.179, 92.180, 92.187, 92.434 e 92.435). | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 2.427 - Processos que saíram da suspensão | | style="text-align:center;" | 2.427 - Processos que saíram da suspensão | ||
Linha 627: | Linha 661: | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 2.225 - Prazo Médio, em dias | | style="text-align:center;" | 2.225 - Prazo Médio, em dias | ||
− | | style="text-align:left;" | | + | | style="text-align:left;" | Alterações nas Classes Originárias: |
* Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual). | * Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual). | ||
− | * | + | * Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência); |
+ | * Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência); | ||
+ | * Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação); | ||
+ | * Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação); | ||
+ | * Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto); | ||
+ | * Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência). | ||
+ | Alterações nas Classes Recursais: | ||
+ | * Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário) | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.225 - Prazo Médio, em dias | | style="text-align:center;" | 92.225 - Prazo Médio, em dias | ||
− | | style="text-align:left;" | | + | | style="text-align:left;" | Alterações nas Classes Originárias: |
* Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual). | * Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual). | ||
− | * | + | * Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência); |
+ | * Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência); | ||
+ | * Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação); | ||
+ | * Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação); | ||
+ | * Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto); | ||
+ | * Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade); | ||
+ | * Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência). | ||
+ | Alterações nas Classes Recursais: | ||
+ | * Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027 - Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027 - Remessa Necessária/Recurso Ordinário) | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 2.226 - Do recebimento até a distribuição | | style="text-align:center;" | 2.226 - Do recebimento até a distribuição | ||
Linha 663: | Linha 743: | ||
* Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"). | * Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"). | ||
* Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte"). | * Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte"). | ||
− | * Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). | + | * Incluídos os movimentos (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). |
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | * Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | ||
+ | * Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento"). | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 2.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor | | style="text-align:center;" | 2.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor | ||
Linha 701: | Linha 782: | ||
* Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'). | * Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'). | ||
* Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). | * Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). | ||
− | Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | + | * Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). |
+ | * Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento"). | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias | | style="text-align:center;" | 92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias | ||
Linha 709: | Linha 791: | ||
* Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). | * Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). | ||
* Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | * Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | ||
− | * | + | * Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento"). |
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 2.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos | | style="text-align:center;" | 2.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos | ||
| style="text-align:left;" | Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225. | | style="text-align:left;" | Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225. | ||
* Excluídos os movimentos (18-> 50018-Autuado o processo) e (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte"). | * Excluídos os movimentos (18-> 50018-Autuado o processo) e (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte"). | ||
− | * Incluídos os movimentos (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'), (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte") e (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte"). | + | * Incluídos os movimentos (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'), (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte") e (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão). |
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos | | style="text-align:center;" | 92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos | ||
Linha 722: | Linha 804: | ||
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'. | * Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'. | ||
* Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte"). | * Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte"). | ||
− | * Incluídos os movimentos (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte") e (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte"). | + | * Incluídos os movimentos (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte") e (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão). |
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 2.238 - Da autuação até a baixa | | style="text-align:center;" | 2.238 - Da autuação até a baixa | ||
Linha 824: | Linha 906: | ||
| style="text-align:center;" | 2.248 - Presidência | | style="text-align:center;" | 2.248 - Presidência | ||
| style="text-align:left;" | | | style="text-align:left;" | | ||
− | * Excluída a classe processual (1067-> 1202-Reclamação). | + | * Excluída a classe processual (1067-> 1202-Reclamação); |
+ | * Excluída a classe processual (62 -> 144 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela); | ||
+ | * Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença); | ||
+ | * Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível). | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.248 - Presidência | | style="text-align:center;" | 92.248 - Presidência | ||
| style="text-align:left;" | | | style="text-align:left;" | | ||
− | * Excluída a classe processual (1067-> 1202-Reclamação). | + | * Excluída a classe processual (1067-> 1202-Reclamação); |
+ | * Excluída a classe processual (62 -> 144 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela); | ||
+ | * Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença); | ||
+ | * Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível). | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.250 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente | ||
+ | | style="text-align:left;" | | ||
+ | * Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença); | ||
+ | * Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível). | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 2.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente | | style="text-align:center;" | 2.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente | ||
Linha 835: | Linha 928: | ||
* Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") e (157-> 50100-Revogada a tutela provisória "5057-tipo de tutela" de "1-nome da parte"). | * Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") e (157-> 50100-Revogada a tutela provisória "5057-tipo de tutela" de "1-nome da parte"). | ||
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | * Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | ||
+ | * Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento"). | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente | ||
+ | | style="text-align:left;" | | ||
+ | * Incluída a classe processual (62 -> 11555-Suspensão de Liminar e de Sentença). | ||
+ | * Incluída a classe processual (62 -> 11556-Suspensão de Segurança Cível). | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição | | style="text-align:center;" | 92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição | ||
Linha 841: | Linha 940: | ||
* Excluídos os valores dos complementos '7209-sorteio' e '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG'. | * Excluídos os valores dos complementos '7209-sorteio' e '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG'. | ||
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição". | * Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição". | ||
− | * Excluída a expressão "quando do encaminhamento ao relator é feito através da opção "Encaminhar para relator", a partir da tarefa "Análise de secretaria - Presidência", no subfluxo da Presidência, | + | * Excluída a expressão "quando do encaminhamento ao relator é feito através da opção "Encaminhar para relator", a partir da tarefa "Análise de secretaria - Presidência", no subfluxo da Presidência". |
+ | * Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente | ||
+ | | style="text-align:left;" | | ||
+ | * Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença); | ||
+ | * Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível). | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.255 - Audiências de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas | | style="text-align:center;" | 92.255 - Audiências de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas | ||
Linha 847: | Linha 952: | ||
* Excluída a expressão "na tarefa "Assinar ata de audiência - Presidência", no subfluxo da Presidência, ou na tarefa "Assinar ata de audiência", no fluxo geral". | * Excluída a expressão "na tarefa "Assinar ata de audiência - Presidência", no subfluxo da Presidência, ou na tarefa "Assinar ata de audiência", no fluxo geral". | ||
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". | * Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 2.259 - Corregedoria Regional | ||
+ | | style="text-align:left;" | | ||
+ | * Incluída a classe processual (1198 -> 1680 - Consulta Administrativa); | ||
+ | * Incluída a classe processual (1198 -> 1303 - Correição Extraordinária); | ||
+ | * Incluída a classe processual (1198 -> 1307 - Correição Ordinária); | ||
+ | * Incluída a classe processual (1198 -> 1298 - Processo Administrativo); | ||
+ | * Incluída a classe processual (1198 -> 1264 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado); | ||
+ | * Incluída a classe processual (1198 -> 1299 - Recurso Administrativo); | ||
+ | * Incluída a classe processual (1198 -> 1308 - Sindicância). | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.259 - Corregedoria Regional | ||
+ | | style="text-align:left;" | | ||
+ | * Incluída a classe processual (1198 -> 1680 - Consulta Administrativa); | ||
+ | * Incluída a classe processual (1198 -> 1303 - Correição Extraordinária); | ||
+ | * Incluída a classe processual (1198 -> 1307 - Correição Ordinária); | ||
+ | * Incluída a classe processual (1198 -> 1298 - Processo Administrativo); | ||
+ | * Incluída a classe processual (1198 -> 1264 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado); | ||
+ | * Incluída a classe processual (1198 -> 1299 - Recurso Administrativo); | ||
+ | * Incluída a classe processual (1198 -> 1308 - Sindicância). | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor | | style="text-align:center;" | 2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor | ||
Linha 853: | Linha 978: | ||
* Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"). | * Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"). | ||
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | * Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | ||
+ | * Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento"). | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.269 - Recursos de Revista interpostos | | style="text-align:center;" | 92.269 - Recursos de Revista interpostos | ||
Linha 874: | Linha 1 000: | ||
| style="text-align:center;" | 2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | | style="text-align:center;" | 2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | ||
| style="text-align:left;" | | | style="text-align:left;" | | ||
− | * Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo") | + | * Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte"). |
* Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)". | * Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)". | ||
* Excluída a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado. | * Excluída a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado. | ||
Linha 923: | Linha 1 049: | ||
| style="text-align:center;" | 2.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | | style="text-align:center;" | 2.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | ||
| style="text-align:left;" | | | style="text-align:left;" | | ||
− | * Incluídos os movimentos | + | * Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte"). |
* Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)". | * Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)". | ||
* Excluída a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado. | * Excluída a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado. | ||
Linha 968: | Linha 1 094: | ||
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". | * Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". | ||
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". | * Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 2.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST | ||
+ | | style="text-align:left;" | | ||
+ | * Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'. | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST | | style="text-align:center;" | 92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST | ||
| style="text-align:left;" | | | style="text-align:left;" | | ||
+ | * Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'. | ||
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". | * Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". | ||
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". | * Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". | ||
Linha 979: | Linha 1 110: | ||
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". | * Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". | ||
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". | * Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". | ||
+ | * Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'. | ||
* Incluído o valor do complemento '38-para processar recurso'. | * Incluído o valor do complemento '38-para processar recurso'. | ||
|- | |- | ||
Linha 986: | Linha 1 118: | ||
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". | * Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". | ||
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". | * Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 2.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST | ||
+ | | style="text-align:left;" | | ||
+ | * Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'. | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST | | style="text-align:center;" | 92.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST | ||
| style="text-align:left;" | | | style="text-align:left;" | | ||
+ | * Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'. | ||
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". | * Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". | ||
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". | * Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". | ||
Linha 997: | Linha 1 134: | ||
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". | * Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". | ||
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". | * Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". | ||
+ | * Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'. | ||
* Incluído o valor do complemento '38-para processar recurso'. | * Incluído o valor do complemento '38-para processar recurso'. | ||
|- | |- | ||
Linha 1 047: | Linha 1 185: | ||
| style="text-align:center;" | 92.307 - Contribuição previdenciária | | style="text-align:center;" | 92.307 - Contribuição previdenciária | ||
| style="text-align:left;" | | | style="text-align:left;" | | ||
− | * Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' " | + | * Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' ("5068-valor do pagamento")). |
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". | * Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". | ||
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". | * Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". | ||
Linha 1 057: | Linha 1 195: | ||
| style="text-align:center;" | 92.308 - Imposto de Renda | | style="text-align:center;" | 92.308 - Imposto de Renda | ||
| style="text-align:left;" | | | style="text-align:left;" | | ||
− | * Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5068-valor do pagamento"). | + | * Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' ("5068-valor do pagamento")). |
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". | * Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos". | ||
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". | * Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". | ||
Linha 1 143: | Linha 1 281: | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.445 - Definida a tese jurídica | | style="text-align:center;" | 92.445 - Definida a tese jurídica | ||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
| style="text-align:left;" | Item Incluído. | | style="text-align:left;" | Item Incluído. | ||
|- | |- | ||
Linha 1 162: | Linha 1 294: | ||
| style="text-align:center;" | 92.448 - Não provimento por decisão monocrática | | style="text-align:center;" | 92.448 - Não provimento por decisão monocrática | ||
| style="text-align:left;" | Item Incluído. | | style="text-align:left;" | Item Incluído. | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 2.386 - Negado seguimento a recurso | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.386 - Negado seguimento a recurso | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 2.389 - Extinto sem resolução do mérito | | style="text-align:center;" | 2.389 - Extinto sem resolução do mérito | ||
Linha 1 170: | Linha 1 308: | ||
| style="text-align:left;" | | | style="text-align:left;" | | ||
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). | * Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 2.390 - Não conhecido | ||
+ | | style="text-align:left;" | | ||
+ | * Incluído o movimento (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"). | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.390 - Não conhecido | | style="text-align:center;" | 92.390 - Não conhecido | ||
| style="text-align:left;" | | | style="text-align:left;" | | ||
* Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"). | * Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"). | ||
+ | * Incluído o movimento (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"). | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 2.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão | | style="text-align:center;" | 2.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão | ||
Linha 1 179: | Linha 1 322: | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão | | style="text-align:center;" | 92.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item Incluído. | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 2.458 - Não admitido o incidente | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item Incluído. | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.458 - Não admitido o incidente | ||
| style="text-align:left;" | Item Incluído. | | style="text-align:left;" | Item Incluído. |
Edição das 18h10min de 11 de outubro de 2019
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU |
Local da Alteração | Descrição da alteração |
---|---|
Regras Gerais |
|
2.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs | Alterações nas Classes Originárias:
Alterações nas Classes Recursais:
|
92.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs | Alterações nas Classes Originárias:
Alterações nas Classes Recursais:
|
92.116 - Casos novos eletrônicos |
|
92.118 - Recursos Internos interpostos |
|
2.120 - Processos recebidos para novo julgamento |
|
92.120 - Processos recebidos para novo julgamento |
|
2.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior |
|
92.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior |
|
2.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância | Item Incluído. |
92.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância | Item Incluído. |
92.121 - Processos recebidos com conversão de classe |
|
2.122 - Autuados | Item Excluído. |
92.122 - Autuados | Item Excluído. |
2.123 - Processos autuados - ações originárias | Item Excluído. |
2.124 - Processos autuados - recursos | Item Excluído. |
2.125 - Recursos e petições pendentes de autuação | Item Excluído. |
2.127 - Processos remetidos | Item Excluído. |
92.127 - Processos remetidos | Item Excluído. |
2.128 - Processos remetidos ao MPT | Item Pai Alterado: de 2.127 para 2.126. |
92.128 - Processos disponibilizados ao MPT | Item Pai Alterado: de 92.127 para 92.126. |
2.129 - Processos devolvidos | Item Excluído. |
92.129 - Processos devolvidos | Item Excluído. |
2.130 - Processos devolvidos pelo MPT | Item Pai Alterado: de 2.129 para 2.126. |
92.130 - Processos devolvidos pelo MPT | Item Pai Alterado: de 92.129 para 92.126.
|
2.131 - Processos pendentes de remessa | Item Excluído. |
92.131 - Processos pendentes de remessa | Item Excluído. |
2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT | Item Pai Alterado: de 2.131 para 2.126. |
2.133 - Processos pendentes de devolução | Item Excluído. |
92.133 - Processos pendentes de devolução | Item Excluído. |
2.134 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos | Item Excluído. |
92.134 - Processos pendentes de manifestação pelo MPT | Item Excluído. |
2.135 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - pendentes de distribuição | Item Excluído. |
2.435 - Processos pendentes no MPT | Item Incluído. |
92.435 - Processos pendentes no MPT | Item Incluído. |
92.137 - Processos distribuídos - ações originárias |
|
92.138 - Processos distribuídos - recursos |
|
2.141 - Processos pendentes de distribuição | Item Excluído. |
92.142 - Processos redistribuídos |
|
92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator |
|
92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos |
|
92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto |
|
92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática |
|
92.153 - Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT |
|
92.154 - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência | Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
"Condição 1 - Diligência à Vara Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2." "Condição 2 - Diligência no TRT: Movimentos: Presente No histórico
Presente No período de apuração
Observação: A expedição do documento pelo PAC somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho." |
92.156 - Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação | Item Incluído. |
2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros |
|
92.157 - Processos restituídos pelo relator - outros |
|
92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos |
|
92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originárias e recursos internos |
|
92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos |
|
92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos |
|
92.172 - Processos conclusos para revisar |
|
92.174 - Processos restituídos pelo revisor com visto |
|
2.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição | Item Excluído. |
92.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição | Item Excluído. |
2.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator |
|
92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator |
|
2.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros |
|
92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros |
|
92.179 - Processos pendentes com o revisor - no prazo |
|
92.180 - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido |
|
92.187 - Processos aguardando pauta em secretaria |
|
92.188 - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias |
|
92.189 - Sessões de julgamento realizadas - extraordinárias |
|
2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos |
|
2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos |
|
92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos |
|
2.196 - Recursos Internos julgados por decisão monocrática |
|
92.196 - Recursos Internos julgados por decisão monocrática |
|
2.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento |
|
92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento |
|
92.199 - Recursos Internos pendentes de julgamento |
|
92.201 - Processos pendentes em diligência | Regra de Negócio alterada para excluir o trecho:
"(O processo deverá estar pendente de julgamento, de acordo com as regras de negócio dos itens 92.198 e 92.199)"; "(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7043-Arquivo'/'7044-Contadoria'/'7045-Distribuição'/'7046-Secretaria'/‘7051-Órgão Jurisdicional Competente’"18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência E Ausente no histórico (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') E (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome de parte")" Regra de Negócio alterada para incluir o trecho: "Condição 1 - Diligência à Vara Movimentos: Presente no histórico (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência) E Presente No histórico após o último movimento de conversão em diligência (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 E Ausente no histórico após o último registro do movimento de remessa (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') Condição 2 - Diligência no TRT Movimentos: Presente no histórico (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência) E Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis OU (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') E Ausente no histórico após a última remessa/expedição (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') (Fim do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe) (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - Julgamento' / '6 - decisão' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '5023 - (relatar)" a "5050 - nome do magistrado")" |
2.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento |
Movimentos:
Presente
|
92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento |
Movimentos:
Presente
|
2.427 - Processos que saíram da suspensão |
|
92.427 - Processos que saíram da suspensão |
|
2.428 - Processos que entraram em suspensão |
|
92.428 - Processos que entraram em suspensão |
|
2.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento |
|
92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento |
|
92.451 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau) | Item Incluído. |
92.452 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau | Item Incluído. |
92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau | Item Incluído. |
92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau | Item Incluído. |
92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau | Item Incluído. |
92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau | Item Incluído. |
2.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados | Item Alterado na descrição. |
92.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados | Item Alterado na descrição. |
2.203 - Processos recebidos | Item Excluído. |
92.203 - Processos recebidos | Item Excluído. |
2.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão | Item Excluído. |
92.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão | Item Excluído. |
2.205 - Acórdãos lavrados | Item Excluído. |
92.205 - Acórdãos lavrados | Item Excluído. |
2.206 - Acórdãos lavrados - relator | Item Excluído. |
92.206 - Acórdãos lavrados - relator | Item Excluído. |
2.207 - Acórdãos lavrados - redator designado | Item Excluído. |
92.207 - Acórdãos lavrados - redator designado | Item Excluído. |
2.208 - Acórdãos líquidos lavrados | Item Excluído. |
92.208 - Acórdãos líquidos lavrados | Item Excluído. |
2.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão | Item Excluído. |
92.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão | Item Excluído. |
2.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo | Item Excluído. |
92.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo | Item Excluído. |
2.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido | Item Excluído. |
92.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido | Item Excluído. |
2.212 - Publicações | Item Excluído. |
92.212 - Publicações | Item Excluído. |
2.213 - Acórdãos publicados | Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202. |
92.213 - Acórdãos publicados | Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202.
|
2.214 - Decisões monocráticas publicadas | Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202. |
92.214 - Decisões monocráticas publicadas | Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202.
|
2.215 - Acórdãos pendentes de publicação | Item Excluído. |
92.215 - Acórdãos pendente de publicação | Item Excluído. |
2.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT | Item Excluído. |
92.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT | Item Excluído. |
2.217 - Acórdãos pendentes de publicação aguardando a assinatura do MPT | Item Excluído. |
2.219 - Baixados | Item Excluído. |
92.219 - Baixados | Item Excluído. |
2.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo | Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
|
92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo | Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
|
2.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo | Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218. |
92.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo | Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
|
2.222 - Baixa por conversão de classe | Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
|
92.222 - Baixa por conversão de classe | Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
|
2.429 - Processos remetidos para outro Tribunal | Item Pai Alterado: de 2.220 para 2.218. |
92.429 - Processos remetidos para outro Tribunal | Item Pai Alterado: de 92.220 para 92.218.
|
92.430 - Processos baixados sem decisão | Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
|
2.225 - Prazo Médio, em dias | Alterações nas Classes Originárias:
Alterações nas Classes Recursais:
|
92.225 - Prazo Médio, em dias | Alterações nas Classes Originárias:
Alterações nas Classes Recursais:
|
2.226 - Do recebimento até a distribuição | Item Excluído. |
92.226 - Do recebimento até a distribuição | Item Excluído. |
2.227 - Do recebimento até a distribuição das ações originárias | Item Excluído. |
2.228 - Do recebimento até a distribuição dos recursos | Item Excluído. |
2.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator | Item Excluído. |
92.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator | Item Excluído. |
2.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator | Item Pai Alterado: de 2.229 para 2.225. |
92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator | Item Pai Alterado: de 92.229 para 92.225.
|
2.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor | Item Excluído. |
92.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor | Item Excluído. |
2.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor | Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225. |
92.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor | Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225. |
2.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento | Item Excluído. |
92.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento | Item Excluído. |
2.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento | Item Excluído. |
92.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento | Item Excluído. |
2.235 - Da autuação até o julgamento | Item Excluído. |
92.235 - Da autuação até o julgamento | Item Excluído. |
2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias | Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
|
92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias | Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
|
2.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos | Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
|
92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos | Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
|
2.238 - Da autuação até a baixa | Item Excluído. |
92.238 - Da autuação até a baixa | Item Excluído. |
2.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias | Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225.
|
92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias | Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225.
|
2.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT | Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225.
|
92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT | Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225.
|
2.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial | Item Excluído. |
92.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial | Item Excluído. |
2.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura | Item Excluído. |
92.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura | Item Excluído. |
2.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura | Item Excluído. |
92.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura | Item Excluído. |
2.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento | Item Excluído. |
92.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento | Item Excluído. |
2.245 - Da remessa do acórdão para assinatura pelo MPT até o seu recebimento | Item Excluído. |
2.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão | Item Excluído. |
92.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão | Item Excluído. |
2.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão | Item Excluído. |
92.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão | Item Excluído. |
2.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista | Item Excluído. |
92.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista | Item Excluído. |
2.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST | Item Pai Alterado: de 2.257 para 2.225.
|
92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST | Item Pai Alterado: de 92.257 para 92.225.
|
92.457 - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST | Item Incluído. |
2.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial | Item Excluído. |
92.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial | Item Excluído. |
2.265 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a decisão do pedido de liminar | Item Excluído. |
2.266 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a sua decisão final | Item Excluído. |
2.248 - Presidência |
|
92.248 - Presidência |
|
92.250 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente |
|
2.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente |
|
92.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente |
|
92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição |
|
92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente |
|
92.255 - Audiências de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas |
|
2.259 - Corregedoria Regional |
|
92.259 - Corregedoria Regional |
|
2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor |
|
92.269 - Recursos de Revista interpostos |
|
2.270 - Recursos de Revista conclusos | Item Excluído. |
92.270 - Recursos de Revista conclusos | Item Excluído. |
2.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente | Item Incluído. |
92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente | Item Incluído. |
2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
|
92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
|
2.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados |
|
92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados |
|
2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados |
|
92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados |
|
92.277 - Recursos Ordinários interpostos |
|
2.278 - Recursos Ordinários conclusos | Item Excluído. |
92.278 - Recursos Ordinários conclusos | Item Excluído. |
2.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
|
92.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
|
2.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados | Item Excluído. |
92.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados | Item Excluído. |
2.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados | Item Excluído. |
92.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados | Item Excluído. |
2.438 - Recursos Ordinários pendentes | Item Incluído. |
92.438 - Recursos Ordinários pendentes | Item Incluído. |
2.284 - Reexame Necessário | Item Excluído. |
92.284 - Reexame Necessário | Item Excluído. |
2.285 - Reexame Necessário para o TST | Item Excluído. |
92.285 - Reexame Necessário para o TST | Item Excluído. |
92.287 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos |
|
2.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST |
|
92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST |
|
92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa |
|
92.294 - Agravos de instrumento em Recurso Ordinário interpostos |
|
2.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST |
|
92.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST |
|
92.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa |
|
2.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ | Item Excluído. |
92.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ | Item Excluído. |
2.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF | Item Excluído. |
92.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF | Item Excluído. |
2.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF | Item Excluído. |
92.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF | Item Excluído. |
2.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ | Item Excluído. |
92.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ | Item Excluído. |
2.305 - Custas processuais arrecadadas | Item Excluído. |
92.305 - Custas processuais arrecadadas | Item Excluído. |
2.306 - Emolumentos arrecadados | Item Excluído. |
92.306 - Emolumentos arrecadados | Item Excluído. |
2.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados | Item Incluído. |
92.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados | Item Incluído. |
2.307 - Contribuição previdenciária |
|
92.307 - Contribuição previdenciária |
|
2.308 - Imposto de Renda |
|
92.308 - Imposto de Renda |
|
2.443 - Cancelados - após a expedição | Item Incluído. |
2.326 - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo |
|
2.327 - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido |
|
2.328 - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo |
|
2.329 - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido |
|
2.444 - Canceladas - após a expedição | Item Incluído. |
2.345 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo |
|
2.346 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido |
|
2.347 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo |
|
2.348 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido |
|
2.369 - Concedido |
|
92.369 - Concedido |
|
2.370 - Concedido em parte |
|
92.370 - Concedido em parte |
|
2.371 - Denegado |
|
92.371 - Denegado |
|
2.375 - Improcedente |
|
92.375 - Improcedente |
|
2.387 - Extinto com resolução do mérito |
|
92.387 - Extinto com resolução do mérito |
|
2.445 - Definida a tese jurídica | Item Incluído. |
92.445 - Definida a tese jurídica | Item Incluído. |
2.447 - Homologado o reconhecimento da procedência | Item Incluído. |
92.447 - Homologado o reconhecimento da procedência | Item Incluído. |
2.448 - Não provimento por decisão monocrática | Item Incluído. |
92.448 - Não provimento por decisão monocrática | Item Incluído. |
2.386 - Negado seguimento a recurso | Item Excluído. |
92.386 - Negado seguimento a recurso | Item Excluído. |
2.389 - Extinto sem resolução do mérito |
|
92.389 - Extinto sem resolução do mérito |
|
2.390 - Não conhecido |
|
92.390 - Não conhecido |
|
2.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão | Item Incluído. |
92.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão | Item Incluído. |
2.458 - Não admitido o incidente | Item Incluído. |
92.458 - Não admitido o incidente | Item Incluído. |