Controle de Versão 2º Grau

De e-Gestão
Revisão de 13h18min de 28 de novembro de 2017 por Sandro Magnos Karkow (discussão | contribs)
Ir para navegação Ir para pesquisar


Nº do Item Descrição do Item Regra na Versão 1.2 Regra na Versão 2.0 Descrição das alterações
92.120 Processos recebidos para novo julgamento Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), Recursos e Recursos Internos

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7123-para julgamento (por declaração de competência)')

Observação:

  1. Na hipótese de juntada de várias petições de um mesmo recurso interno para uma mesma decisão (no mesmo prazo recursal) será computada cada uma das petições.
  2. Sempre que o processo retornar da instância superior, usar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.
  3. Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.
Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)')

Observação:

  1. Na hipótese de juntada de várias petições de um mesmo recurso interno para uma mesma decisão (no mesmo prazo recursal) será computada cada uma das petições.
  2. Sempre que o processo retornar da instância superior, usar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.
  3. Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.

Exclusão do Valor do complemento 7123-para julgamento (por declaração de competência).

2.123 Processos autuados - ações originárias Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos)

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (18-> 50018-Autuado o processo)

Observações:

  1. Quando da autuação, os Tribunais deverão ter controles próprios para indicar se o processo é de remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho.
  2. Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade profissional do empregador e o código do município de origem de acordo com as tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e, também, o indicador de Ente Público (U-União, E-Estado-Membro ou Distrito Federal e M-Município).

-

Item excluído

2.124 Processos autuados - recursos Classes: Recursos

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (18-> 50018-Autuado o processo)

Observações:

  1. Quando da autuação, os Tribunais deverão ter controles próprios para indicar se o processo é de remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho.
  2. Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade profissional do empregador e o código do município de origem de acordo com as tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e, também, o indicador de Ente Público (U-União, E-Estado-Membro ou Distrito Federal e M-Município).

-

Item excluído

2.125 Recursos e petições pendentes de autuação

Movimentos

Condição 1: Casos novos não autuados

Presente no histórico

  • (18-> 981-Recebido pela Distribuição ("5026-objeto recebido"='58-petição inicial'/'7175-autos'/'7176-autos provenientes de outro ramo do Poder Judiciário') "5019-motivo do recebimento"='7122-para autuar')

E

  • (O processo não deve ter sido autuado de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.123 e 2.124)

OU

Condição 2: Processos com autuação cancelada

Presente no histórico

  • (18-> 50019-Cancelada a autuação)

E

  • (Em data posterior ao cancelamento da autuação: o processo não foi novamente autuado de acordo com a regra de negócio descrita nos itens 2.123 e 2.124)

Observações:

O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar da pendência os processos que tiveram a sua autuação cancelada e que não serão mais autuados.

-

Item excluído

92.130 Processos devolvidos pelo MPT Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no histórico

  • Expedientes assinados no PAC, cujo destinatário foi do tipo custus legis e, que antes da expedição, não exista um documento do tipo “Acórdão” (7000)

E

Presente no período de apuração

  • Documento assinado do tipo 7226-"Parecer" ou 50228-"Parecer do MPT"

OU

  • Decurso do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente

Observação:

Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima.

| Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no histórico

  • Expedientes assinados no PAC, cujo destinatário foi do tipo custus legis e, que antes da expedição, esteja pendente de julgamento

E

Presente no período de apuração

  • Documento assinado do tipo 7387-"Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)"

OU

  • Decurso do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente

|}

Observação:

Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima.

| Exclusão dos Valores dos complementos 7000-"Acórdão", 7226-"Parecer" e 50228-"Parecer do MPT" e inclusão do valor do complemento 7387-"Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)". |-