Controle de Versão 2º Grau

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ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU


Local da Alteração Descrição da alteração
Regras Gerais
  • Inclusão da Regra Geral 9: " Regra de Transição das TPUs: Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.".
2.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs Alterações nas Classes Originárias:
  • Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual);
  • Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência);
  • Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível);
  • Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica);
  • Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
  • Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade);
  • Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência).

Alterações nas Classes Recursais:

  • Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
92.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs Alterações nas Classes Originárias:
  • Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual);
  • Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência);
  • Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível);
  • Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
  • Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica);
  • Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade);
  • Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência).

Alterações nas Classes Recursais:

  • Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
92.116 - Casos novos eletrônicos
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar Movimentos" (Processos-> Outras ações-> Lançar Movimentos)" da observação.
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.118 - Recursos Internos interpostos
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 3.
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 3.
2.120 - Processos recebidos para novo julgamento
  • Incluída a alínea c no conceito: os processos que serão reapreciados em decorrência de uniformização da jurisprudência ou adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo pela instância superior.
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
92.120 - Processos recebidos para novo julgamento
  • Incluída a alínea c no conceito: os processos que serão reapreciados em decorrência de uniformização da jurisprudência ou adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo pela instância superior.
  • Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
  • Incluída a condição 1: "Recebimento por anulação ou reforma da decisão pela instância superior".
  • Incluída a condição 2: "Recebimento por necessidade de uniformização de jurisprudência ou adequação de precedente de recurso repetitivo".
  • Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 2.
  • Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 2.
2.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
  • Incluídos os valores de complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'
92.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
  • Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 2.
  • Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 2.
2.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância Item Incluído.
92.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância Item Incluído.
92.121 - Processos recebidos com conversão de classe
  • Alterado o movimento (Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação) para (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.
2.122 - Autuados Item Excluído.
92.122 - Autuados Item Excluído.
2.123 - Processos autuados - ações originárias Item Excluído.
2.124 - Processos autuados - recursos Item Excluído.
2.125 - Recursos e petições pendentes de autuação Item Excluído.
2.127 - Processos remetidos Item Excluído.
92.127 - Processos remetidos Item Excluído.
2.128 - Processos remetidos ao MPT Item Pai Alterado: de 2.127 para 2.126.
92.128 - Processos disponibilizados ao MPT Item Pai Alterado: de 92.127 para 92.126.
2.129 - Processos devolvidos Item Excluído.
92.129 - Processos devolvidos Item Excluído.
2.130 - Processos devolvidos pelo MPT Item Pai Alterado: de 2.129 para 2.126.
92.130 - Processos devolvidos pelo MPT Item Pai Alterado: de 92.129 para 92.126.
  • Excluídos os valores dos complementos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT'.
  • Incluída a expressão "esteja pendente de julgamento".
  • Incluído o valor do complemento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)'.
2.131 - Processos pendentes de remessa Item Excluído.
92.131 - Processos pendentes de remessa Item Excluído.
2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT Item Pai Alterado: de 2.131 para 2.126.
2.133 - Processos pendentes de devolução Item Excluído.
92.133 - Processos pendentes de devolução Item Excluído.
2.134 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos Item Excluído.
92.134 - Processos pendentes de manifestação pelo MPT Item Excluído.
2.135 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - pendentes de distribuição Item Excluído.
2.435 - Processos pendentes no MPT Item Incluído.
92.435 - Processos pendentes no MPT Item Incluído.
92.137 - Processos distribuídos - ações originárias
  • Excluídos os valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG' e '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
  • Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Incluída a expressão "de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência".
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
  • Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 1.
  • Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 1.
  • Incluída a observação: "3. Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250".
92.138 - Processos distribuídos - recursos
  • Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'.
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
  • Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 1.
  • Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 1.
  • Excluída a observação: "2. O movimento "Recebidos os autos para processar novo recurso" deve ser registrado através da funcionalidade "Lançar Movimentos" (Processos-> Outras ações->Lançar Movimentos) sempre que o primeiro grau remeter ao segundo, para julgamento de recurso, processo que já esteve anteriormente no segundo grau e recebeu baixa em período de apuração anterior, sem que tenha ocorrido distribuição na nova remessa".
2.141 - Processos pendentes de distribuição Item Excluído.
92.142 - Processos redistribuídos
  • Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Excluído o movimento (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG"), lançados automaticamente no momento da redistribuição.
  • Incluída a expressão "contabilizados no item 92.137", na observação do item.
92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator
  • Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'.
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
  • Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos
  • Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Alterado o movimento (Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação) para (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.
  • Incluída a observação: Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação.
92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto
  • Excluída a expressão "da marcação do check box "Apto para Pauta", "Apto para Julgamento" ou "Encaminhar à revisão", na tarefa "Vistar voto" da observação 2.
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 2.
  • Excluída a expressão "ao se clicar no botão "Enviar para inclusão em pauta ou sessão" ou "Enviar para Revisor" da observação 3.
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 3.
92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
  • Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
  • Excluído o movimento 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
  • Incluídos os movimentos (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte", 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão).
  • Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"), (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"), (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
  • Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
  • Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte".
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (385-> 972-Provido por decisão monocrática) para (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte").
92.153 - Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT
  • Excluído o valor do complemento '7000-Acórdão'.
  • Incluída a expressão "movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151".
92.154 - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:

"Condição 1 - Diligência à Vara Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2."

"Condição 2 - Diligência no TRT:

Movimentos:

Presente No histórico

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado") E
  • (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência) E

Presente No período de apuração

  • (Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis) OU
  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"=7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')

Observação: A expedição do documento pelo PAC somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho."

92.156 - Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação Item Incluído.
2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
  • Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT").
  • Incluídos os movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")); (11025->11012-Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das parte para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento).
92.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
  • Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT").
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
  • Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
  • Incluído o movimento (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2), na condição 2 da regra de negócio do item.
  • Incluído a expressão "conversão de classe" na condição 2 da regra de negócio do item.
  • Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 1.
  • Excluída a expressão "reiniciado" na observação 1.
  • Incluída a expressão "suspenso e retomado" na observação 1.
  • Incluído o item 92.156 na observação 2.
92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originárias e recursos internos
  • Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
  • Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 2.
  • Excluída a expressão "reiniciado" na observação 2.
  • Incluída a expressão "retomado sem a dedução do prazo decorrido" na observação 2.
92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
  • Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
  • Incluído o movimento (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2), na condição 2 da regra de negócio do item.
  • Incluída a expressão "conversão de classe" na condição 2 da regra de negócio do item.
  • Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 1.
  • Excluída a expressão "reiniciado" na observação 1.
  • Incluída a expressão "suspenso e retomado" na observação 1.
  • Incluído o item 92.156 na observação 2.
92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos
  • Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
  • Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 2.
  • Excluída a expressão "reiniciado" na observação 2.
  • Incluída a expressão "suspenso e retomado" na observação 2.
92.172 - Processos conclusos para revisar
  • Excluída a expressão "Atribuir concluso ao Revisor".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.174 - Processos restituídos pelo revisor com visto
  • Excluída a expressão "quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Concluir a revisão" e, após, "Gravar" e "Prosseguir".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição Item Excluído.
92.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição Item Excluído.
2.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
  • Excluído o valor do complemento 'Gabinete do Relator (nome)'.
92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
  • Excluídos os valores dos complementos 'Gabinete do Relator', '7081-para atender solicitação' e '7625-por afastamento'.
  • Incluídos os valores dos complementos '7051-Órgão Jurisdicional Competente' e '37-para diligência'.
  • Excluída a expressão "quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Devolver ao Relator" e, após, "Gravar" e "Prosseguir".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros
  • Incluídos os valores dos complementos '7111-por ter sido declarado o impedimento' e '7112-por ter sido declarada a suspeição'.
92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros
  • Excluído o valor do complemento 'Gabinete do Relator'.
  • Excluída a expressão "quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Rejeitar por afastamento" e, após, "Gravar" e "Prosseguir".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.179 - Processos pendentes com o revisor - no prazo
  • Excluída a expressão "na tarefa "Atribuir concluso ao Revisor".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.180 - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido
  • Excluída a expressão "na tarefa "Atribuir concluso ao Revisor".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.187 - Processos aguardando pauta em secretaria
  • Excluída a expressão "do botão "Enviar para inclusão em pauta ou sessão", ou pelo Revisor, ao marcar a opção "Concluir a Revisão" da observação 2.
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 na observação 2".
92.188 - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias
  • Excluída a observação: O Tribunal fará controles próprios para informar o número de sessões ordinárias realizadas no período de apuração.
92.189 - Sessões de julgamento realizadas - extraordinárias
  • Excluída a observação: O Tribunal fará controles próprios para informar o número de sessões ordinárias realizadas no período de apuração.
2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
  • Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
  • Incluídos os movimentos (218-> 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); (207-> 50106-Não admitido o "5059-nome do incidente repetitivo", 50118-Não admitido o Incidente de Assunção de Competência).
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
  • Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
  • Incluídos os movimentos (218-> 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão, 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte") e (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
  • Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
  • Excluída a expressão "na tarefa "Analisar decisão Interlocutória ou Extintiva".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.196 - Recursos Internos julgados por decisão monocrática
  • Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
92.196 - Recursos Internos julgados por decisão monocrática
  • Excluída a expressão "na tarefa "Analisar decisão Interlocutória ou Extintiva".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
  • Alterada a expressão (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192 e 2.195) para (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192, 2.195 e 2.251).
92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.199 - Recursos Internos pendentes de julgamento
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos"".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.201 - Processos pendentes em diligência Regra de Negócio alterada para excluir o trecho:

"(O processo deverá estar pendente de julgamento, de acordo com as regras de negócio dos itens 92.198 e 92.199)"; "(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7043-Arquivo'/'7044-Contadoria'/'7045-Distribuição'/'7046-Secretaria'/‘7051-Órgão Jurisdicional Competente’"18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência E Ausente no histórico (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') E (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome de parte")"

Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:

"Condição 1 - Diligência à Vara

Movimentos: Presente no histórico (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência) E Presente No histórico após o último movimento de conversão em diligência (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 E Ausente no histórico após o último registro do movimento de remessa (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')

Condição 2 - Diligência no TRT

Movimentos: Presente no histórico (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência) E Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis OU (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') E Ausente no histórico após a última remessa/expedição (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') (Fim do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe) (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - Julgamento' / '6 - decisão' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '5023 - (relatar)" a "5050 - nome do magistrado")"

2.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
  • Correção de erro material na regra de negócio do item

Movimentos: Presente No período da apuração histórico

  • Incluída a expressão "E (O processo não deve estar pendente segundo as regras de negócios descritas nos itens 2.145, 2.201, 2.179, 2.180, 2.187, 2.434 e 2.435).
92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
  • Correção de erro material na regra de negócio do item

Movimentos: Presente No período da apuração histórico

  • Incluída a expressão "E (O processo não deve estar pendente segundo as regras de negócios descritas nos itens 92.145, 92.201, 92.179, 92.180, 92.187, 92.434 e 92.435).
2.427 - Processos que saíram da suspensão
  • Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
92.427 - Processos que saíram da suspensão
  • Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
2.428 - Processos que entraram em suspensão
  • Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT").
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
92.428 - Processos que entraram em suspensão
  • Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT").
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
2.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
  • Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
  • Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"));
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
92.451 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau) Item Incluído.
92.452 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau Item Incluído.
92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau Item Incluído.
92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau Item Incluído.
92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau Item Incluído.
92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau Item Incluído.
2.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados Item Alterado na descrição.
92.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados Item Alterado na descrição.
2.203 - Processos recebidos Item Excluído.
92.203 - Processos recebidos Item Excluído.
2.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão Item Excluído.
92.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão Item Excluído.
2.205 - Acórdãos lavrados Item Excluído.
92.205 - Acórdãos lavrados Item Excluído.
2.206 - Acórdãos lavrados - relator Item Excluído.
92.206 - Acórdãos lavrados - relator Item Excluído.
2.207 - Acórdãos lavrados - redator designado Item Excluído.
92.207 - Acórdãos lavrados - redator designado Item Excluído.
2.208 - Acórdãos líquidos lavrados Item Excluído.
92.208 - Acórdãos líquidos lavrados Item Excluído.
2.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão Item Excluído.
92.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão Item Excluído.
2.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo Item Excluído.
92.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo Item Excluído.
2.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido Item Excluído.
92.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido Item Excluído.
2.212 - Publicações Item Excluído.
92.212 - Publicações Item Excluído.
2.213 - Acórdãos publicados Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202.
92.213 - Acórdãos publicados Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202.
  • Excluído o valor do complemento '7500-acórdão DEJT'.
2.214 - Decisões monocráticas publicadas Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202.
92.214 - Decisões monocráticas publicadas Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202.
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.215 - Acórdãos pendentes de publicação Item Excluído.
92.215 - Acórdãos pendente de publicação Item Excluído.
2.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT Item Excluído.
92.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT Item Excluído.
2.217 - Acórdãos pendentes de publicação aguardando a assinatura do MPT Item Excluído.
2.219 - Baixados Item Excluído.
92.219 - Baixados Item Excluído.
2.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
  • Incluído o valor do complemento '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'.
  • Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
  • Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
  • Excluídos os valores dos complementos '7100-para processar recurso em meio eletrônico' e '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'.
  • Incluído o valor do complemento '7078-para apreciar acordo'.
2.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
92.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
  • Excluída a expressão "na finalização da tarefa de arquivamento definitivo".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.222 - Baixa por conversão de classe Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
  • Alterada a descrição do movimento (48-> 10966-classe processual alterada de "5014-classe processual" para "5014-classe processual") para (48-> 10966-Alterada a classe processual de "5014-classe processual" para "5014-classe processual").
92.222 - Baixa por conversão de classe Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
  • Excluída a expressão "do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.429 - Processos remetidos para outro Tribunal Item Pai Alterado: de 2.220 para 2.218.
92.429 - Processos remetidos para outro Tribunal Item Pai Alterado: de 92.220 para 92.218.
  • Excluídos os valores dos complementos '7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva' do complemento "5035-tipo de distribuição.
  • Excluídos os valores dos complementos 7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/'7206-competência exclusiva'/'7208-prevenção'/'7207-dependência'/'7211-vinculação'/'7210-sorteio manual'/'7253-sucessão' do complemento "5040-tipo de redistribuição".
  • Excluídos os valores dos complementos '84-por alteração da competência do órgão'/'35-por criação de unidade judiciária'/'7072-por determinação judicial'/'29-por erro material'/'89-por extinção de unidade judiciária'/'30-por impedimento'/'87-por recusa de prevenção/dependência'/'31-por suspeição'/'83-por ter sido declarada a incompetência'/'7068-em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal'/'7070-por afastamento do relator'/'7073-por impedimento do relator'/'34-por sucessão'/'7075-por suspeição do relator'/'7264-por afastamento temporário de titular' do complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
92.430 - Processos baixados sem decisão Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar Movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.225 - Prazo Médio, em dias Alterações nas Classes Originárias:
  • Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
  • Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência);
  • Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível);
  • Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica);
  • Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
  • Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade);
  • Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência).

Alterações nas Classes Recursais:

  • Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
92.225 - Prazo Médio, em dias Alterações nas Classes Originárias:
  • Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
  • Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência);
  • Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível);
  • Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica);
  • Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
  • Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade);
  • Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência).

Alterações nas Classes Recursais:

  • Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027 - Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027 - Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
2.226 - Do recebimento até a distribuição Item Excluído.
92.226 - Do recebimento até a distribuição Item Excluído.
2.227 - Do recebimento até a distribuição das ações originárias Item Excluído.
2.228 - Do recebimento até a distribuição dos recursos Item Excluído.
2.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator Item Excluído.
92.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator Item Excluído.
2.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator Item Pai Alterado: de 2.229 para 2.225.
92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator Item Pai Alterado: de 92.229 para 92.225.
  • Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
  • Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
  • Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
  • Incluídos os movimentos (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
  • Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
2.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor Item Excluído.
92.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor Item Excluído.
2.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
92.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
2.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento Item Excluído.
92.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento Item Excluído.
2.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento Item Excluído.
92.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento Item Excluído.
2.235 - Da autuação até o julgamento Item Excluído.
92.235 - Da autuação até o julgamento Item Excluído.
2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
  • Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
  • Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
  • Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
  • Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
  • Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
  • Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
  • Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
  • Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
  • Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
2.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
  • Excluídos os movimentos (18-> 50018-Autuado o processo) e (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
  • Incluídos os movimentos (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'), (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte") e (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão).
92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
  • Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
  • Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
  • Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
  • Incluídos os movimentos (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte") e (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão).
2.238 - Da autuação até a baixa Item Excluído.
92.238 - Da autuação até a baixa Item Excluído.
2.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225.
  • Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
  • Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
  • Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
  • Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225.
  • Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'.
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
2.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225.
  • Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
  • Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
  • Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
  • Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225.
  • Excluído os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'.
  • Incluído os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
2.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial Item Excluído.
92.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial Item Excluído.
2.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura Item Excluído.
92.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura Item Excluído.
2.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura Item Excluído.
92.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura Item Excluído.
2.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento Item Excluído.
92.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento Item Excluído.
2.245 - Da remessa do acórdão para assinatura pelo MPT até o seu recebimento Item Excluído.
2.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão Item Excluído.
92.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão Item Excluído.
2.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão Item Excluído.
92.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão Item Excluído.
2.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista Item Excluído.
92.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista Item Excluído.
2.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST Item Pai Alterado: de 2.257 para 2.225.
  • Incluído o movimento (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST Item Pai Alterado: de 92.257 para 92.225.
  • Incluído o movimento (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
92.457 - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST Item Incluído.
2.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial Item Excluído.
92.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial Item Excluído.
2.265 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a decisão do pedido de liminar Item Excluído.
2.266 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a sua decisão final Item Excluído.
2.248 - Presidência
  • Excluída a classe processual (1067-> 1202-Reclamação);
  • Excluída a classe processual (62 -> 144 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela);
  • Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença);
  • Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
92.248 - Presidência
  • Excluída a classe processual (1067-> 1202-Reclamação);
  • Excluída a classe processual (62 -> 144 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela);
  • Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença);
  • Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
92.250 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente
  • Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença);
  • Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
2.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
  • Excluído o movimento (157-> 347-Revogada antecipação de tutela jurisdicional).
  • Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") e (157-> 50100-Revogada a tutela provisória "5057-tipo de tutela" de "1-nome da parte").
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
  • Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
92.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
  • Incluída a classe processual (62 -> 11555-Suspensão de Liminar e de Sentença).
  • Incluída a classe processual (62 -> 11556-Suspensão de Segurança Cível).
92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
  • Excluído o movimento (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7104-para relatar).
  • Excluídos os valores dos complementos '7209-sorteio' e '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG'.
  • Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Excluída a expressão "quando do encaminhamento ao relator é feito através da opção "Encaminhar para relator", a partir da tarefa "Análise de secretaria - Presidência", no subfluxo da Presidência".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente
  • Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença);
  • Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
92.255 - Audiências de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
  • Excluída a expressão "na tarefa "Assinar ata de audiência - Presidência", no subfluxo da Presidência, ou na tarefa "Assinar ata de audiência", no fluxo geral".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.259 - Corregedoria Regional
  • Incluída a classe processual (1198 -> 1680 - Consulta Administrativa);
  • Incluída a classe processual (1198 -> 1303 - Correição Extraordinária);
  • Incluída a classe processual (1198 -> 1307 - Correição Ordinária);
  • Incluída a classe processual (1198 -> 1298 - Processo Administrativo);
  • Incluída a classe processual (1198 -> 1264 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado);
  • Incluída a classe processual (1198 -> 1299 - Recurso Administrativo);
  • Incluída a classe processual (1198 -> 1308 - Sindicância).
92.259 - Corregedoria Regional
  • Incluída a classe processual (1198 -> 1680 - Consulta Administrativa);
  • Incluída a classe processual (1198 -> 1303 - Correição Extraordinária);
  • Incluída a classe processual (1198 -> 1307 - Correição Ordinária);
  • Incluída a classe processual (1198 -> 1298 - Processo Administrativo);
  • Incluída a classe processual (1198 -> 1264 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado);
  • Incluída a classe processual (1198 -> 1299 - Recurso Administrativo);
  • Incluída a classe processual (1198 -> 1308 - Sindicância).
2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor
  • Excluído o movimento (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte").
  • Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte").
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
  • Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
92.269 - Recursos de Revista interpostos
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
2.270 - Recursos de Revista conclusos Item Excluído.
92.270 - Recursos de Revista conclusos Item Excluído.
2.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente Item Incluído.
92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente Item Incluído.
2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
  • Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
  • Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)".
  • Excluída a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
  • Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
  • Incluída a observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
2.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
  • Incluído o item 2.437 na expressão (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 2.271, 2.272 e 2.273).
92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
  • Incluído o item 92.437 na expressão (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 92.271, 92.272 e 92.273).
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
  • Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" na regra de negócio do item.
  • Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
  • Alterada a expressão "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.272 ou 92.273" para "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273".
  • Excluídas as expressões "através da funcionalidade "Lançar Movimentos", "nas tarefas "Analisar Decisão de Admissibilidade" ou "Analisar Despacho AR" e "ao se clicar no botão "Encerrar Sobrestamento-Suspensão" na tarefa "Aguardando final do sobrestamento".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.277 - Recursos Ordinários interpostos
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID") na regra de negócio do item.
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.278 - Recursos Ordinários conclusos Item Excluído.
92.278 - Recursos Ordinários conclusos Item Excluído.
2.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
  • Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
  • Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)".
  • Excluída a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
92.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID") na regra de negócio do item.
  • Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
  • Incluída a observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
2.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados Item Excluído.
92.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados Item Excluído.
2.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados Item Excluído.
92.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados Item Excluído.
2.438 - Recursos Ordinários pendentes Item Incluído.
92.438 - Recursos Ordinários pendentes Item Incluído.
2.284 - Reexame Necessário Item Excluído.
92.284 - Reexame Necessário Item Excluído.
2.285 - Reexame Necessário para o TST Item Excluído.
92.285 - Reexame Necessário para o TST Item Excluído.
92.287 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
  • Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
  • Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
  • Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
  • Incluído o valor do complemento '38-para processar recurso'.
92.294 - Agravos de instrumento em Recurso Ordinário interpostos
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
  • Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
92.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
  • Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
  • Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
  • Incluído o valor do complemento '38-para processar recurso'.
2.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ Item Excluído.
92.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ Item Excluído.
2.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF Item Excluído.
92.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF Item Excluído.
2.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF Item Excluído.
92.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF Item Excluído.
2.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ Item Excluído.
92.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ Item Excluído.
2.305 - Custas processuais arrecadadas Item Excluído.
92.305 - Custas processuais arrecadadas Item Excluído.
2.306 - Emolumentos arrecadados Item Excluído.
92.306 - Emolumentos arrecadados Item Excluído.
2.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados Item Incluído.
92.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados Item Incluído.
2.307 - Contribuição previdenciária
  • Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
92.307 - Contribuição previdenciária
  • Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' ("5068-valor do pagamento")).
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.308 - Imposto de Renda
  • Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
92.308 - Imposto de Renda
  • Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' ("5068-valor do pagamento")).
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.443 - Cancelados - após a expedição Item Incluído.
2.326 - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo
  • Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
2.327 - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido
  • Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
2.328 - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo
  • Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
2.329 - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido
  • Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
2.444 - Canceladas - após a expedição Item Incluído.
2.345 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo
  • Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
2.346 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido
  • Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
2.347 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo
  • Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
2.348 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido
  • Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
2.369 - Concedido
  • Incluído o movimento (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte").
92.369 - Concedido
  • Incluído o movimento (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte").
2.370 - Concedido em parte
  • Incluído o movimento (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte").
92.370 - Concedido em parte
  • Incluído o movimento (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte").
2.371 - Denegado
  • Incluído o movimento (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
92.371 - Denegado
  • Incluído o movimento (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
2.375 - Improcedente
  • Incluído o movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte").
92.375 - Improcedente
  • Incluído o movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte").
2.387 - Extinto com resolução do mérito
  • Incluído o movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
92.387 - Extinto com resolução do mérito
  • Incluído o movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
2.445 - Definida a tese jurídica Item Incluído.
92.445 - Definida a tese jurídica Item Incluído.
2.447 - Homologado o reconhecimento da procedência Item Incluído.
92.447 - Homologado o reconhecimento da procedência Item Incluído.
2.448 - Não provimento por decisão monocrática Item Incluído.
92.448 - Não provimento por decisão monocrática Item Incluído.
2.386 - Negado seguimento a recurso Item Excluído.
92.386 - Negado seguimento a recurso Item Excluído.
2.389 - Extinto sem resolução do mérito
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
92.389 - Extinto sem resolução do mérito
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
2.390 - Não conhecido
  • Incluído o movimento (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte").
92.390 - Não conhecido
  • Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
  • Incluído o movimento (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte").
2.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão Item Incluído.
92.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão Item Incluído.
2.458 - Não admitido o incidente Item Incluído.
92.458 - Não admitido o incidente Item Incluído.