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CAMPOS OBRIGATÓRIOS DOS ITENS DO 1º GRAU
1/90.001 - Varas do Trabalho
2/90.002 - Funcionamento das Varas do Trabalho
5 - Juízes Titulares em exercício
6 - Juízes Substitutos em exercício
24/90.024 - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento
25/90.025 - Processos de Conhecimento Recebidos
26/90.026 - Casos Novos por distribuição
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da distribuição
|
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_TIPO_EVENTO
|
Tipo do evento (Distribuição=1)
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
DTA_EVENTO
|
Data da distribuição
|
Obs.: Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o ID da RPV no GPrec.
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27/90.027 - Casos Novos por redistribuição
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão judicante
|
NUM_ORGAO_ESTATISTICA_ORIGEM
|
Número do órgão de origem do processo
|
NUM_ORGAO_EXTERNO_ORIGEM
|
Número do órgão de origem do processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da redistribuição
|
Obs: Preencha o órgão de origem se for Vara do Trabalho ou TRT ou o órgão externo se o órgão de origem for externo à JT
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312/90.312 - Processos Recebidos
29/90.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz prolator da sentença reformada
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento para novo julgamento
|
|
30/90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz prolator da sentença reformada
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento para novo julgamento
|
|
31/90.031 - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz prolator da sentença anulada
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento para novo julgamento
|
|
32/90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz prolator da sentença revogada
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento para novo julgamento
|
|
33/90.033 - Processos recebidos com conversão de classe
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo, posterior à conversão
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da conversão da classe
|
|
59/90.059 - Processos pendentes de solução
60/90.060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento do processo
|
NUM_DIAS_PARADOS
|
Número de dias decorridos desde o último lançamento de movimento no processo. Para efeitos dessa contagem, não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
|
COD_ULTIMO_MOV
|
Informar o código do último movimento lançado no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
|
DTA_ULTIMO_MOV
|
Data do lançamento do último movimento no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
|
Obs: A data do recebimento do processo pode ser a data da distribuição, redistribuição, etc
|
61/90.061 - Processos aguardando o encerramento da instrução
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do início da instrução
|
NUM_DIAS_PARADOS
|
Número de dias decorridos desde o último lançamento de movimento no processo. Para efeitos dessa contagem, não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
|
COD_ULTIMO_MOV
|
Informar o código do último movimento lançado no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
|
DTA_ULTIMO_MOV
|
Data do lançamento do último movimento no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
|
Obs: A data do início da instrução pode ser a data da audiência, da redistribuição, da conversão do julgamento em diligência, do recebimento para novo julgamento, etc.
|
65/90.065 - Processos convertidos em diligência
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da conversão do julgamento em diligência
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
|
62/90.062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da conclusão que deu origem à pendência
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
NUM_DIAS_PENDENCIA
|
Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão do processo, descontados os afastamentos legais
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data prevista para o vencimento do prazo ou data da expiração do prazo
|
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_TIPO_EVENTO
|
Tipo do evento (Primeira Conclusão=3)
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
DTA_EVENTO
|
Data da conclusão
|
Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja a primeira conclusão.
|
393/90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da conclusão que deu origem à pendência
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
NUM_DIAS_PENDENCIA
|
Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão do processo, descontados os afastamentos legais
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data da expiração do prazo
|
|
37/90.037 - Processos Solucionados
38/90.038 - Processos Solucionados - com exame de mérito
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do Julgamento
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
NUM_VALOR_ACORDO
|
Valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)
|
NUM_VALOR_INSS_AUTOR
|
Valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
|
NUM_VALOR_INSS_REU
|
Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
|
NUM_VALOR_IR
|
Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
|
COD_TIPO_SEMNAC
|
Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
|
DTA_INICIO_SEMNAC
|
Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
|
DTA_FIM_SEMNAC
|
Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
|
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_TIPO_EVENTO
|
Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
DTA_EVENTO
|
Data do Primeiro Julgamento
|
Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.
|
40/90.040 - Julgados Procedente
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do Julgamento
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_TIPO_EVENTO
|
Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
DTA_EVENTO
|
Data do Primeiro Julgamento
|
Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.
|
41/90.041 - Julgados Procedente em parte
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do Julgamento
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_TIPO_EVENTO
|
Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
DTA_EVENTO
|
Data do Primeiro Julgamento
|
Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.
|
42/90.042 - Julgados Improcedente
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do Julgamento
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_TIPO_EVENTO
|
Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
DTA_EVENTO
|
Data do Primeiro Julgamento
|
Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.
|
43/90.043 - Extintos com resolução de mérito
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do Julgamento
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_TIPO_EVENTO
|
Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
DTA_EVENTO
|
Data do Primeiro Julgamento
|
Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.
|
44/90.044 - Outras decisões com resolução de mérito
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do Julgamento
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_TIPO_EVENTO
|
Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
DTA_EVENTO
|
Data do Primeiro Julgamento
|
Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.
|
45/90.045 - Processos Solucionados - sem exame de mérito
46/90.046 - Extintos sem resolução de mérito
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do julgamento
|
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_TIPO_EVENTO
|
Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
DTA_EVENTO
|
Data do Primeiro Julgamento
|
Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do Julgamento
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_TIPO_EVENTO
|
Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
DTA_EVENTO
|
Data do Primeiro Julgamento
|
Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do julgamento
|
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_TIPO_EVENTO
|
Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
DTA_EVENTO
|
Data do Primeiro Julgamento
|
Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.
|
49/90.049 - Outras decisões sem resolução de mérito
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão e/ou julgamento
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
|
291/90.291 - Processos Solucionados - Destaques
50/90.050 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do julgamento
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
|
55/90.055 - Sentenças líquidas proferidas
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do julgamento
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
|
314/90.314 - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques
35/90.035 - Processos conclusos para sentença de conhecimento
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da conclusão
|
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
COD_TIPO_EVENTO
|
Tipo do evento (Primeira Conclusão=3)
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
DTA_EVENTO
|
Data da conclusão
|
Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja a primeira conclusão.
|
68/90.068 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da homologação do acordo
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
NUM_VALOR_ACORDO
|
Valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)
|
NUM_VALOR_INSS_AUTOR
|
Valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
|
NUM_VALOR_INSS_REU
|
Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
|
NUM_VALOR_IR
|
Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
|
COD_TIPO_SEMNAC
|
Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
|
DTA_INICIO_SEMNAC
|
Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
|
DTA_FIM_SEMNAC
|
Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
|
|
315/90.315 - Processos suspensos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga)
|
COD_SUSPENSAO_ATIVA
|
Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo
|
|
388/90.388 - Processos que saíram da suspensão
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do encerramento da suspensão
|
|
389/90.389 - Processos que entraram em suspensão
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da suspensão
|
|
313/90.313 - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento
340/90.340 - Finalizados - Fase de Conhecimento
56/90.056 - Processos finalizados - fase de conhecimento
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da finalização
|
|
57/90.057 - Processos remetidos para outra unidade judiciária
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão judicante
|
NUM_ORGAO_ESTATISTICA_DESTINO |
Número do órgão de destino do processo
|
NUM_ORGAO_EXTERNO_DESTINO |
Número do órgão de destino do processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da remessa
|
Obs: Preencha o "órgão estatística de destino" se for Vara do Trabalho ou TRT ou o "órgão externo de destino" se o órgão for externo à JT
|
293/90.293 - Processos arquivados definitivamente
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do arquivamento definitivo
|
|
58/90.058 - Processos com classe convertida
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da conversão de classe
|
NUM_CLASSE_ANTERIOR
|
Código da classe anterior
|
|
341/90.341 - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento
342/90.342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
Obs: Data do recebimento pode ser a data da distribuição ou a data da última redistribuição
|
373/90.373 - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento
374/90.374 - Baixados - Fase de Conhecimento
375/90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da baixa
|
|
376/90.376 - Pendentes de baixa - fase de conhecimento
377/90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
Obs: Data do recebimento pode ser a data da distribuição ou a data da última redistribuição
|
316/90.316 - Movimentação Processual - Fase de Liquidação
72/90.072 - Liquidações Iniciadas
73/90.073 - Processos com liquidação iniciada
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do início da liquidação
|
|
317/90.317 - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do desarquivamento
|
|
77/90.077 - Processos com liquidação de sentença pendente
394/90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do início da liquidação
|
|
318/90.318 - Processos com liquidação finalizada
319/90.319 - Liquidações encerradas
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do encerramento da liquidação
|
|
76/90.076 - Processos arquivados provisoriamente
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do arquivamento provisório
|
|
320/90.320 - Processos na Fase de Liquidação - Destaques
322/90.322 - Processos suspensos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga)
|
COD_SUSPENSAO_ATIVA
|
Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo
|
|
323/90.323 - Finalização de Processos - Fase de Liquidação
344/90.344 - Finalizados - Fase de Liquidação
324/90.324 - Processos finalizados - fase de liquidação
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da finalização
|
|
325/90.325 - Processos arquivados definitivamente
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do arquivamento definitivo
|
|
345/90.345 - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação
346/90.346 - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da liquidação ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de liquidação
|
326/90.326 - Processos no Arquivo Provisório
327/90.327 - Saldo de processos no arquivo provisório
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_EVENTO_INICIAL |
Data do arquivamento provisório
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do arquivamento provisório
|
|
71/90.071 - Movimentação Processual - Fase de Execução
328/90.328 - Processos que ingressaram em execução
329/90.329 - Processos com execução iniciada
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do início da execução
|
|
92/90.092 - Processos recebidos de outros órgãos para execução
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
NUM_ORGAO_ESTATISTICA_ORIGEM |
Número do órgão de origem do processo
|
NUM_ORGAO_EXTERNO_ORIGEM |
Número do órgão de origem do processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
Obs: Preencha o órgão de origem se for Vara do Trabalho ou TRT ou o órgão de origem se for externo à JT
|
91/90.091 - Processos desarquivados para prosseguimento da execução
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do desarquivamento
|
|
295/90.295 - Processos recebidos com conversão de classe
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo, posterior à conversão
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da conversão de classe
|
|
298/90.298 - Execuções Pendentes
99/90.099 - Processos em execução
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução
|
106/90.106 - Processos suspensos por execução frustrada
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da suspensão por execução frustrada (considerar a suspensão ativa mais antiga)
|
|
330/90.330 - Processos na fase de execução - Destaques
104/90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da homologação do acordo
|
|
378/90.378 - Acordos homologados na fase de execução
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da homologação do acordo
|
NUM_JUIZ |
Código do Juiz que homologou o acordo
|
NUM_VALOR_ACORDO
|
Valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)
|
NUM_VALOR_INSS_AUTOR
|
Valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
|
NUM_VALOR_INSS_REU
|
Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
|
NUM_VALOR_IR
|
Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
|
COD_TIPO_SEMNAC
|
Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
|
DTA_INICIO_SEMNAC
|
Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
|
DTA_FIM_SEMNAC
|
Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
|
|
300/90.300 - Processos suspensos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga)
|
COD_SUSPENSAO_ATIVA
|
Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo
|
|
391/90.391 - Processos que saíram da suspensão
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do encerramento da suspensão
|
|
392/90.392 - Processos que entraram em suspensão
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da suspensão
|
|
331/90.331 - Processos com Execução Finalizada
93/90.093 - Execuções encerradas
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do encerramento da execução
|
|
395/90.395 - Execuções extintas
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da extinção
|
NUM_JUIZ
|
Código do juiz
|
|
98/90.098 - Processos arquivados provisoriamente
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do arquivamento provisório
|
|
332/90.332 - Finalização de Processos - fase de execução
351/90.351 - Finalizados - Fase de Execução
333/90.333 - Processos finalizados - fase de execução
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da finalização
|
Obs: Data da finalização pode ser a data do arquivamento definitivo ou a data da redistribuição na fase de execução
|
97/90.097 - Processos remetidos a outros órgãos para execução
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
NUM_ORGAO_ESTATISTICA_DESTINO |
Número do órgão de destino do processo
|
NUM_ORGAO_EXTERNO_DESTINO |
Número do órgão de destino do processo
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do julgamento
|
Obs: Preencha o "órgão estatística de destino" se for Vara do Trabalho ou TRT ou o "órgão externo de destino" se o órgão for externo à JT
|
110/90.110 - Processos arquivados definitivamente
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do arquivamento definitivo
|
|
296/90.296 - Processos com classe convertida
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da conversão de classe
|
NUM_CLASSE_ANTERIOR
|
Classe do processo, anterior à conversão
|
|
352/90.352 - Pendentes de finalização - Fase de Execução
353/90.353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução
|
379/90.379 - Baixa de Processos - fase de execução
380/90.380 - Baixados - Fase de Execução
381/90.381 - Processos baixados - fase de execução
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da baixa
|
|
390/90.390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da baixa
|
|
382/90.382 - Pendentes de baixa - Fase de Execução
383/90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução
|
334/90.334 - Processos no Arquivo Provisório
103/90.103 - Saldo de processos no arquivo provisório
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do arquivamento provisório
|
|
112/90.112 - Embargos de declaração
113/90.113 - Embargos de declaração opostos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento/oposição
|
|
114/90.114 - Embargos de declaração conclusos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da conclusão
|
|
115/90.115 - Embargos de declaração julgados
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do julgamento
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
|
116/90.116 - Embargos de declaração prejudicados
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão/baixa
|
|
117/90.117 - Embargos de declaração pendentes
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento/oposição
|
|
118/90.118 - Embargos de declaração pendentes com o Juiz
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
NUM_JUIZ |
Código do Juiz
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da conclusão
|
NUM_DIAS_PENDENCIA
|
Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão dos Embargos de Declaração, descontados os afastamentos legais
|
|
422/90.422 - Tutelas Provisórias
423/90.423 - Tutelas Provisórias Recebidas
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
|
424/90.424 - Tutelas Provisórias Decididas
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz que prolatou a decisão
|
|
425/90.425 - Tutelas Provisórias Revogadas
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da revogação
|
NUM_JUIZ
|
Juiz que prolatou a decisão
|
|
426/90.426 - Tutelas Provisórias que saíram da pendência sem decisão
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da decisão/baixa
|
|
427/90.427 - Tutelas Provisórias Pendentes
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
|
396/90.396 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução
397/90.397 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução recebidas
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
|
398/90.398 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução julgadas
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do julgamento
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz que prolatou a decisão
|
|
399/90.399 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução baixadas sem decisão
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da baixa
|
|
400/90.400 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução pendentes
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
|
401/90.401 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da conclusão
|
NUM_JUIZ
|
Juiz a quem foram conclusos os autos
|
NUM_DIAS_PENDENCIA
|
Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão da Tutela, descontados os afastamentos legais
|
|
172/90.172 - Sessões Realizadas
174/90.174 - Sessões de audiência realizadas - inicial
Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_AUDIENCIA
|
Data da audiência
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
|
175/90.175 - Sessões de audiência realizadas - instrução
Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_AUDIENCIA
|
Data da audiência
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
|
176/90.176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento
Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_AUDIENCIA
|
Data da audiência
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
|
177/90.177 - Sessões de audiência realizadas - una
Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_AUDIENCIA
|
Data da audiência
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
|
173/90.173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento
Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_AUDIENCIA
|
Data da audiência
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
|
179/90.179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução
Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_AUDIENCIA
|
Data da audiência
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
|
180/90.180 - Cartas Precatórias
181/90.181 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado
182/90.182 - Cartas Precatórias recebidas
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
Obs: Data do recebimento pode ser a data do recebimento ou a data da última redistribuição
|
402/90.402 - Cartas Precatórias devolvidas
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da devolução
|
|
185/90.185 - Cartas Precatórias pendentes de devolução
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
Obs: Data do recebimento pode ser a data do recebimento ou a data da última redistribuição
|
197/90.197 - Cartas de Ordem
198/90.198 - Cartas de Ordem recebidas
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
Obs: Data do recebimento pode ser a data do recebimento ou a data da última redistribuição
|
403/90.403 - Cartas de Ordem devolvidas
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da devolução
|
|
201/90.201 - Cartas de Ordem pendentes de devolução
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
Obs: Data do recebimento pode ser a data do recebimento ou a data da última redistribuição
|
202/90.202 - Recursos para o TRT
203/90.203 - Recursos Ordinários
204/90.204 - Recursos Ordinários interpostos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da interposição
|
|
404/90.404 - Recursos Ordinários remetidos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da remessa
|
|
405/90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da interposição
|
|
209/90.209 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário
210/90.210 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da interposição
|
|
211/90.211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da remessa
|
|
214/90.214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da interposição
|
|
215/90.215 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição
216/90.216 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da interposição
|
|
217/90.217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da remessa
|
|
220/90.220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da interposição
|
|
221/90.221 - Agravos de Petição
222/90.222 - Agravos de Petição interpostos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da interposição
|
|
406/90.406 - Agravos de Petição remetidos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da remessa
|
|
407/90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da interposição
|
|
227/90.227 - Recursos Adesivos
228/90.228 - Recursos Adesivos interpostos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da interposição
|
|
408/90.408 - Recursos Adesivos remetidos
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da remessa
|
|
409/90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE |
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da interposição
|
|
251/90.251 - Valores Pagos aos Demandantes
410/90.410 - Valores Pagos aos Demandantes
Tabela EGT_INFO_ITEM
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_QUANTIDADE_ITEM
|
Quantidade de processos
|
NUM_VALOR_ITEM
|
Valor total pago
|
|
411/90.411 - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados
Tabela EGT_INFO_ITEM
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_QUANTIDADE_ITEM
|
Quantidade de processos
|
NUM_VALOR_ITEM
|
Valor total arrecadado
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
258/90.258 - Contribuição previdenciária arrecadada
Tabela EGT_INFO_ITEM
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_QUANTIDADE_ITEM
|
Quantidade de processos
|
NUM_VALOR_ITEM
|
Valor total arrecadado
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
259/90.259 - Imposto de Renda arrecadado
Tabela EGT_INFO_ITEM
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_QUANTIDADE_ITEM
|
Quantidade de processos
|
NUM_VALOR_ITEM
|
Valor total arrecadado
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
260/90.260 - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho
Tabela EGT_INFO_ITEM
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_QUANTIDADE_ITEM
|
Quantidade de processos
|
NUM_VALOR_ITEM
|
Valor total pago
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do Processo
|
262/90.262 - Prazos Médios, em dias
412/90.412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_EVENTO_INICIAL
|
Data de ajuizamento
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data da 1ª audiência
|
|
413/90.413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_EVENTO_INICIAL
|
Data da 1ª audiência
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data do encerramento da instrução
|
|
414/90.414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_EVENTO_INICIAL
|
Data do ajuizamento
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data do encerramento da instrução processual
|
|
415/90.415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_EVENTO_INICIAL
|
Data da conclusão
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data da prolação de sentença
|
NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
|
416/90.416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_EVENTO_INICIAL
|
Data de ajuizamento
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data da prolação de sentença
|
|
417/90.417 - Do início até o encerramento da liquidação
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_EVENTO_INICIAL
|
Data de início da liquidação
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data de encerramento da liquidação
|
|
418/90.418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_EVENTO_INICIAL
|
Data de ajuizamento
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data da prolação de sentença
|
|
419/90.419 - Do início da execução até a sua extinção
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_EVENTO_INICIAL
|
Data de início da execução
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data de encerramento da execução
|
|
420/90.420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_EVENTO_INICIAL
|
Data de ajuizamento
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data de extinção da execução
|
|
421/90.421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_EVENTO_INICIAL
|
Data de ajuizamento
|
DTA_EVENTO_FINAL
|
Data de arquivamento
|
|
360 - Requisição de Pequeno Valor - Estados e Municípios
361 - Expedidas
362 - Expedidas ao órgão devedor
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da autuação da RPV no GPrec
|
NUM_VALOR_ORIGINAL_HISTORICO
|
Valor original (histórico)
|
NUM_VALOR_ATUALIZADO
|
Valor atualizado da RPV no momento da expedição
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informa a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
|
363 - Quitadas
364 - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da quitação da RPV
|
NUM_VALOR_INTEGRAL_QUITACAO
|
Valor atualizado da RPV no momento da quitação
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica da RPV
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
Obs.: Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID da RPV no sistema GPrec.
|
365 - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da quitação da RPV
|
NUM_VALOR_INTEGRAL_QUITACAO
|
Valor atualizado da RPV no momento da Quitação
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
COD_TIPO_ENTE
|
(C - Correios / X - Outros)
|
Obs.: Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o id da RPV no sistema GPrec.
|
366 - Pendentes de Quitação
367 - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da ciência da intimação pelo Ente Público
|
NUM_VALOR_ATUALIZADO
|
Valor atualizado da RPV no momento da expedição
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - estadual / M - Municipal)
|
Obs.: 1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o ID da RPV no sistema GPrec.
2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo.
|
368 - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da ciência da intimação pelo Ente Público
|
NUM_VALOR_ATUALIZADO
|
Valor atualizado da RPV no momento da expedição
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
Obs.: 1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID da RPV no sistema GPrec.
2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo.
|
369 - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da ciência da intimação pelo Ente Público
|
NUM_VALOR_ATUALIZADO
|
Valor atualizado da RPV no momento da expedição
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - Estadual / M - Municipal)
|
COD_TIPO_ENTE
|
(C - Correios/ X - Outros)
|
Obs.: 1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID da RPV no sistema GPrec.
2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo.
|
370 - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo principal
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data da ciência da intimação pelo Ente Público
|
NUM_VALOR_ATUALIZADO
|
Valor atualizado da RPV no momento da expedição
|
NUM_RPV_PRECATORIO
|
ID do Expediente ou Documento que identifica a RPV
|
COD_ENTE_PUBLICO
|
Informar a esfera (U - Federal / E - estadual / M - Municipal)
|
COD_TIPO_ENTE
|
(C - Correios / X - Outros)
|
Obs.: 1) Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID da RPV no sistema GPrec.
2) A data fim do período informado na pesquisa do e-Gestão é utilizada para determinar se está no prazo. Se a Data de autuação da RPV, acrescida de 60 dias, for posterior que a data fim pesquisada, então, é considerado no prazo.
|
|
|
|
|