Mudanças entre as edições de "E-Gestão 2º Grau"
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| Linha 45: | Linha 45: | ||
Os processos que não tiveram a classe alterada deverão ser conclusos para julgamento e para baixa. | Os processos que não tiveram a classe alterada deverão ser conclusos para julgamento e para baixa. | ||
| + | |||
| + | 9) <u>Regra de Transição das TPUs:</u> | ||
| + | |||
| + | Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa. | ||
|} | |} | ||
| Linha 190: | Linha 194: | ||
* [[Item 2.110|2.110]] - Cargos em comissão na área administrativa - ocupados | * [[Item 2.110|2.110]] - Cargos em comissão na área administrativa - ocupados | ||
* [[Item 2.111|2.111]] - Cargos em comissão ocupados por servidores do quadro permanente | * [[Item 2.111|2.111]] - Cargos em comissão ocupados por servidores do quadro permanente | ||
| + | |||
== [[Item 2.112|2.112]]/[[Item 92.112|92.112]] - Movimentação Processual dos Tribunais Regionais do Trabalho == | == [[Item 2.112|2.112]]/[[Item 92.112|92.112]] - Movimentação Processual dos Tribunais Regionais do Trabalho == | ||
| Linha 202: | Linha 207: | ||
==== [[Item 2.117|2.117]]/[[Item 92.117|92.117]] - Recursos internos recebidos ==== | ==== [[Item 2.117|2.117]]/[[Item 92.117|92.117]] - Recursos internos recebidos ==== | ||
| − | * [[Item 2.118|2.118]]/[[Item 92.118|92.118]] - Recursos internos interpostos | + | *[[Item 2.118|2.118]]/[[Item 92.118|92.118]] - Recursos internos interpostos |
==== [[Item 2.119|2.119]]/[[Item 92.119|92.119]] - Processos recebidos para novo julgamento/conversão de classe ==== | ==== [[Item 2.119|2.119]]/[[Item 92.119|92.119]] - Processos recebidos para novo julgamento/conversão de classe ==== | ||
| Linha 208: | Linha 213: | ||
* [[Item 2.120|2.120]]/[[Item 92.120|92.120]] - Processos recebidos para novo julgamento | * [[Item 2.120|2.120]]/[[Item 92.120|92.120]] - Processos recebidos para novo julgamento | ||
* [[Item 2.424|2.424]]/[[Item 92.424|92.424]] - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior | * [[Item 2.424|2.424]]/[[Item 92.424|92.424]] - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior | ||
| + | * [[Item 2.450|2.450]]/[[Item 92.450|92.450]] - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância | ||
* [[Item 2.121|2.121]]/[[Item 92.121|92.121]] - Processos recebidos com conversão de classe | * [[Item 2.121|2.121]]/[[Item 92.121|92.121]] - Processos recebidos com conversão de classe | ||
| Linha 214: | Linha 220: | ||
* [[Item 2.128|2.128]] - Processos remetidos ao MPT | * [[Item 2.128|2.128]] - Processos remetidos ao MPT | ||
* [[Item 92.128|92.128]] - Processos disponibilizados ao MPT | * [[Item 92.128|92.128]] - Processos disponibilizados ao MPT | ||
| − | + | * [[Item 2.130|2.130]]/[[Item 92.130|92.130]] - Processos devolvidos pelo MTP | |
| − | + | * [[Item 2.132|2.132]] - Processos pendentes de remessa para o MPT | |
| − | + | * [[Item 2.435|2.435]]/[[Item 92.435|92.435]] - Processos pendentes no MPT | |
| − | *[[Item 2.130|2.130]]/[[Item 92.130|92.130]] - Processos devolvidos pelo MTP | ||
| − | *[[Item 2.132|2.132]] - Processos pendentes de remessa para o MPT | ||
| − | *[[Item 2.435|2.435]] | ||
| − | |||
=== [[Item 2.136|2.136]]/[[Item 92.136|92.136]] - Distribuição === | === [[Item 2.136|2.136]]/[[Item 92.136|92.136]] - Distribuição === | ||
| − | *[[Item 2.137|2.137]]/[[Item 92.137|92.137]] - Processos distribuídos - ações originárias | + | * [[Item 2.137|2.137]]/[[Item 92.137|92.137]] - Processos distribuídos - ações originárias |
| − | *[[Item 2.138|2.138]]/[[Item 92.138|92.138]] - Processos distribuídos - recursos | + | * [[Item 2.138|2.138]]/[[Item 92.138|92.138]] - Processos distribuídos - recursos |
| − | *[[Item 2.139|2.139]] - Processos distribuídos por vinculação | + | * [[Item 2.139|2.139]] - Processos distribuídos por vinculação |
| − | *[[Item 2.140|2.140]] - Processos com distribuição cancelada | + | * [[Item 2.140|2.140]] - Processos com distribuição cancelada |
| − | *[[Item 2.142|2.142]]/[[Item 92.142|92.142]] - Processos redistribuídos | + | * [[Item 2.142|2.142]]/[[Item 92.142|92.142]] - Processos redistribuídos |
=== [[Item 2.143|2.143]]/[[Item 92.143|92.143]] - Relator === | === [[Item 2.143|2.143]]/[[Item 92.143|92.143]] - Relator === | ||
| Linha 234: | Linha 236: | ||
==== [[Item 2.144|2.144]]/[[Item 92.144|92.144]] - Processos Pendentes de Conclusão ==== | ==== [[Item 2.144|2.144]]/[[Item 92.144|92.144]] - Processos Pendentes de Conclusão ==== | ||
| − | *[[Item 2.145|2.145]]/[[Item 92.145|92.145]] - Processos pendentes de conclusão para o relator | + | * [[Item 2.145|2.145]]/[[Item 92.145|92.145]] - Processos pendentes de conclusão para o relator |
==== [[Item 2.146|2.146]]/[[Item 92.146|92.146]] - Processos Conclusos ==== | ==== [[Item 2.146|2.146]]/[[Item 92.146|92.146]] - Processos Conclusos ==== | ||
| − | *[[Item 2.147|2.147]]/[[Item 92.147|92.147]] - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos | + | * [[Item 2.147|2.147]]/[[Item 92.147|92.147]] - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos |
| − | *[[Item 2.148|2.148]]/[[Item 92.148|92.148]] - Processos conclusos para relatar - recursos internos | + | * [[Item 2.148|2.148]]/[[Item 92.148|92.148]] - Processos conclusos para relatar - recursos internos |
==== [[Item 2.149|2.149]]/[[Item 92.149|92.149]] - Processos Restituídos ==== | ==== [[Item 2.149|2.149]]/[[Item 92.149|92.149]] - Processos Restituídos ==== | ||
| − | *[[Item 2.150|2.150]]/[[Item 92.150|92.150]] - Processos restituídos pelo relator com visto | + | * [[Item 2.150|2.150]]/[[Item 92.150|92.150]] - Processos restituídos pelo relator com visto |
| − | *[[Item 2.151|2.151]] - Processos restituídos pelo relator com decisão monocrática | + | * [[Item 2.151|2.151]] - Processos restituídos pelo relator com decisão monocrática |
| − | *[[Item 92.151|92.151]] - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática | + | * [[Item 92.151|92.151]] - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática |
| − | *[[Item 2.152|2.152]] - Processos restituídos pelo relator por incompetência, impedimento ou suspeição | + | * [[Item 2.152|2.152]] - Processos restituídos pelo relator por incompetência, impedimento ou suspeição |
| − | *[[Item 2.153|2.153]]/[[Item 92.153|92.153]] - Processos restituídos pelo relator para remessa MPT | + | * [[Item 2.153|2.153]]/[[Item 92.153|92.153]] - Processos restituídos pelo relator para remessa MPT |
| − | *[[Item 2.154|2.154]]/[[Item 92.154|92.154]] - Processos restituídos pelo relator para cumprimento de diligência | + | * [[Item 2.154|2.154]]/[[Item 92.154|92.154]] - Processos restituídos pelo relator para cumprimento de diligência |
| − | *[[Item 2.156|2.156]] - Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação | + | * [[Item 2.156|2.156]]/[[Item 92.156|92.156]] - Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação |
| − | *[[Item 2.157|2.157]] - Processos restituídos pelo relator - outros | + | * [[Item 2.157|2.157]] - Processos restituídos pelo relator - outros |
| − | *[[Item 92.157|92.157]] - Processos disponibilizados pelo relator - outros | + | * [[Item 92.157|92.157]] - Processos disponibilizados pelo relator - outros |
==== [[Item 2.158|2.158]]/[[Item 92.158|92.158]] - Processos pendentes com o relator ==== | ==== [[Item 2.158|2.158]]/[[Item 92.158|92.158]] - Processos pendentes com o relator ==== | ||
| − | *[[Item 2.159|2.159]] - Processos pendentes com o relator - no prazo | + | * [[Item 2.159|2.159]] - Processos pendentes com o relator - no prazo |
| − | *[[Item 92.159|92.159]] - Processos pendentes com o relator - | + | * [[Item 92.159|92.159]] - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos |
| − | *[[Item 92.431|92.431]] - Processos pendentes com o relator - | + | * [[Item 92.431|92.431]] - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originários e recursos internos |
| − | *[[Item 2.160|2.160]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido | + | * [[Item 2.160|2.160]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido |
| − | *[[Item 92.160|92.160]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos | + | * [[Item 92.160|92.160]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos |
| − | *[[Item 92.432|92.432]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos | + | * [[Item 92.432|92.432]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos |
| + | |||
| + | === [[Item 2.162|2.162]] - Processos com pedido de vista regimental === | ||
| + | |||
| + | ==== [[Item 2.163|2.163]] - Processos recebidos ==== | ||
| + | |||
| + | * [[Item 2.164|2.164]] - Processos recebidos com pedido de vista regimental | ||
| + | |||
| + | ==== [[Item 2.165|2.165]] - Processos devolvidos ==== | ||
| + | |||
| + | * [[Item 2.166|2.166]] - Processos com pedido de vista regimental devolvidos | ||
| + | |||
| + | ==== [[Item 2.167|2.167]] - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução ==== | ||
| + | |||
| + | * [[Item 2.168|2.168]] - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo | ||
| + | * [[Item 2.169|2.169]] - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido | ||
=== [[Item 2.170|2.170]]/[[Item 92.170|92.170]] - Revisor === | === [[Item 2.170|2.170]]/[[Item 92.170|92.170]] - Revisor === | ||
| Linha 266: | Linha 283: | ||
==== [[Item 2.171|2.171]]/[[Item 92.171|92.171]] - Processos conclusos ==== | ==== [[Item 2.171|2.171]]/[[Item 92.171|92.171]] - Processos conclusos ==== | ||
| − | *[[Item 2.172|2.172]]/[[Item 92.172|92.172]] - Processos conclusos para revisar | + | * [[Item 2.172|2.172]]/[[Item 92.172|92.172]] - Processos conclusos para revisar |
==== [[Item 2.173|2.173]]/[[Item 92.173|92.173]] - Processos restituídos pelo revisor ==== | ==== [[Item 2.173|2.173]]/[[Item 92.173|92.173]] - Processos restituídos pelo revisor ==== | ||
| − | *[[Item 2.174|2.174]]/[[Item 92.174|92.174]] - Processos restituídos pelo revisor com visto | + | * [[Item 2.174|2.174]]/[[Item 92.174|92.174]] - Processos restituídos pelo revisor com visto |
| − | *[[Item 2.176|2.176]]/[[Item 92.176|92.176]] - Processos restituídos pelo revisor para o relator | + | * [[Item 2.176|2.176]]/[[Item 92.176|92.176]] - Processos restituídos pelo revisor para o relator |
| − | *[[Item 2. | + | * [[Item 2.177|2.177]]/[[Item 92.177|92.177]] - Processos restituídos pelo revisor - outros |
==== [[Item 2.178|2.178]]/[[Item 92.178|92.178]] - Processos pendentes com o revisor ==== | ==== [[Item 2.178|2.178]]/[[Item 92.178|92.178]] - Processos pendentes com o revisor ==== | ||
| − | *[[Item 2.179|2.179]]/[[Item 92.179|92.179]] - Processos pendentes com o revisor - no prazo | + | * [[Item 2.179|2.179]]/[[Item 92.179|92.179]] - Processos pendentes com o revisor - no prazo |
| − | *[[Item 2.180|2.180]]/[[Item 92.180|92.180]] - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido | + | * [[Item 2.180|2.180]]/[[Item 92.180|92.180]] - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido |
=== [[Item 2.185|2.185]]/[[Item 92.185|92.185]] - Pauta e Sessão de Julgamento === | === [[Item 2.185|2.185]]/[[Item 92.185|92.185]] - Pauta e Sessão de Julgamento === | ||
| − | *[[Item 2.186|2.186]]/[[Item 92.186|92.186]] - Processos incluídos em pauta | + | * [[Item 2.186|2.186]]/[[Item 92.186|92.186]] - Processos incluídos em pauta |
| − | *[[Item 2.187|2.187]]/[[Item 92.187|92.187]] - Processos aguardando pauta em secretaria | + | * [[Item 2.187|2.187]]/[[Item 92.187|92.187]] - Processos aguardando pauta em secretaria |
| − | *[[Item 2.188|2.188]]/[[Item 92.188|92.188]] - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias | + | * [[Item 2.188|2.188]]/[[Item 92.188|92.188]] - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias |
| − | *[[Item 2.189|2.189]]/[[Item 92.189|92.189]] - Sessões de julgamento realizadas - extraordinárias | + | * [[Item 2.189|2.189]]/[[Item 92.189|92.189]] - Sessões de julgamento realizadas - extraordinárias |
=== [[Item 2.190|2.190]]/[[Item 92.190|92.190]] - Processos Solucionados === | === [[Item 2.190|2.190]]/[[Item 92.190|92.190]] - Processos Solucionados === | ||
| Linha 290: | Linha 307: | ||
==== [[Item 2.191|2.191]]/[[Item 92.191|92.191]] - Sessão ==== | ==== [[Item 2.191|2.191]]/[[Item 92.191|92.191]] - Sessão ==== | ||
| − | *[[Item 2.192|2.192]]/[[Item 92.192|92.192]] - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos | + | * [[Item 2.192|2.192]]/[[Item 92.192|92.192]] - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos |
| − | *[[Item 2.193|2.193]]/[[Item 92.193|92.193]] - Recursos internos julgados em sessão | + | * [[Item 2.193|2.193]]/[[Item 92.193|92.193]] - Recursos internos julgados em sessão |
==== [[Item 2.194|2.194]]/[[Item 92.194|92.194]] - Decisão Monocrática ==== | ==== [[Item 2.194|2.194]]/[[Item 92.194|92.194]] - Decisão Monocrática ==== | ||
| − | *[[Item 2.195|2.195]]/[[Item 92.195|92.195]] - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos | + | * [[Item 2.195|2.195]]/[[Item 92.195|92.195]] - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos |
| − | *[[Item 2.196|2.196]]/[[Item 92.196|92.196]] - Recursos internos julgados por decisão monocrática | + | * [[Item 2.196|2.196]]/[[Item 92.196|92.196]] - Recursos internos julgados por decisão monocrática |
=== [[Item 2.197|2.197]]/[[Item 92.197|92.197]] - Processos Pendentes de Julgamento === | === [[Item 2.197|2.197]]/[[Item 92.197|92.197]] - Processos Pendentes de Julgamento === | ||
| − | *[[Item 2.198|2.198]]/[[Item 92.198|92.198]] - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento | + | * [[Item 2.198|2.198]]/[[Item 92.198|92.198]] - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento |
| − | *[[Item 2.199|2.199]]/[[Item 92.199|92.199]] - Recursos internos pendentes de julgamento | + | * [[Item 2.199|2.199]]/[[Item 92.199|92.199]] - Recursos internos pendentes de julgamento |
| − | *[[Item 2.200|2.200]]/[[Item 92.200|92.200]] - Processos com julgamento adiado | + | * [[Item 2.200|2.200]]/[[Item 92.200|92.200]] - Processos com julgamento adiado |
| − | *[[Item 2.201|2.201]]/[[Item 92.201|92.201]] - Processos pendentes em diligência | + | * [[Item 2.201|2.201]]/[[Item 92.201|92.201]] - Processos pendentes em diligência |
| − | *[[Item 2.425|2.425]]/[[Item 92.425|92.425]] - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento | + | * [[Item 2.425|2.425]]/[[Item 92.425|92.425]] - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento |
=== [[Item 2.433|2.433]]/[[Item 92.433|92.433]] - Processos suspensos ou sobrestados === | === [[Item 2.433|2.433]]/[[Item 92.433|92.433]] - Processos suspensos ou sobrestados === | ||
| − | *[[Item 2.427|2.427]]/[[Item 92.427|92.427]] - Processos que saíram da suspensão | + | * [[Item 2.427|2.427]]/[[Item 92.427|92.427]] - Processos que saíram da suspensão |
| − | *[[Item 2.428|2.428]]/[[Item 92.428|92.428]] - Processos que entraram em suspensão | + | * [[Item 2.428|2.428]]/[[Item 92.428|92.428]] - Processos que entraram em suspensão |
| − | *[[Item 2.434|2.434]]/[[Item 92.434|92.434]] - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento | + | * [[Item 2.434|2.434]]/[[Item 92.434|92.434]] - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento |
| + | |||
| + | === [[Item 92.451|92.451]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau) === | ||
| + | |||
| + | * [[Item 92.452|92.452]] - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau | ||
| + | * [[Item 92.453|92.453]] - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau | ||
| + | * [[Item 92.454|92.454]] - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau | ||
| + | * [[Item 92.455|92.455]] - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau | ||
| + | * [[Item 92.456|92.456]] - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau | ||
=== [[Item 2.202|2.202]]/[[Item 92.202|92.202]] - Acórdão e Decisões Monocráticas Publicados === | === [[Item 2.202|2.202]]/[[Item 92.202|92.202]] - Acórdão e Decisões Monocráticas Publicados === | ||
| − | *[[Item 2.213|2.213]]/[[Item 92.213|92.213]] - Acórdão publicados | + | * [[Item 2.213|2.213]]/[[Item 92.213|92.213]] - Acórdão publicados |
| − | *[[Item 2.214|2.214]]/[[Item 92.214|92.214]] - Decisões monocráticas publicadas | + | * [[Item 2.214|2.214]]/[[Item 92.214|92.214]] - Decisões monocráticas publicadas |
=== [[Item 2.218|2.218]]/[[Item 92.218|92.218]] - Baixa de Processos === | === [[Item 2.218|2.218]]/[[Item 92.218|92.218]] - Baixa de Processos === | ||
| − | *[[Item 2.220|2.220]]/[[Item 92.220|92.220]] - Processos baixados - exceto arquivo definitivo | + | * [[Item 2.220|2.220]]/[[Item 92.220|92.220]] - Processos baixados - exceto arquivo definitivo |
| − | *[[Item 2.221|2.221]]/[[Item 92.221|92.221]] - Processos remetidos para o arquivo definitivo | + | * [[Item 2.221|2.221]]/[[Item 92.221|92.221]] - Processos remetidos para o arquivo definitivo |
| − | *[[Item 2.222|2.222]]/[[Item 92.222|92.222]] - Baixa por conversão de classe | + | * [[Item 2.222|2.222]]/[[Item 92.222|92.222]] - Baixa por conversão de classe |
| − | *[[Item 2.429|2.429]]/[[Item 92.429|92.429]] - Processos remetidos para outro Tribunal | + | * [[Item 2.429|2.429]]/[[Item 92.429|92.429]] - Processos remetidos para outro Tribunal |
| − | *[[Item 92.430|92.430]] - Processos baixados sem decisão | + | * [[Item 92.430|92.430]] - Processos baixados sem decisão |
| − | *[[Item 2.224|2.224]]/[[Item 92.224|92.224]] - Processos pendentes de baixa | + | |
| + | === [[Item 2.223|2.223]]/[[Item 92.223|92.223]] - Pendentes de baixa === | ||
| + | |||
| + | * [[Item 2.224|2.224]]/[[Item 92.224|92.224]] - Processos pendentes de baixa | ||
| + | |||
== [[Item 2.225|2.225]]/[[Item 92.225|92.225]] - Prazo Médio, em dias == | == [[Item 2.225|2.225]]/[[Item 92.225|92.225]] - Prazo Médio, em dias == | ||
| − | *[[Item 2.230|2.230]]/[[Item 92.230|92.230]] - Da distribuição até a restituição com visto - relator | + | * [[Item 2.230|2.230]]/[[Item 92.230|92.230]] - Da distribuição até a restituição com visto - relator |
| − | *[[Item 2.232|2.232]]/[[Item 92.232|92.232]] - Da conclusão até a restituição com visto - revisor | + | * [[Item 2.232|2.232]]/[[Item 92.232|92.232]] - Da conclusão até a restituição com visto - revisor |
| − | *[[Item 2.236|2.236]]/[[Item 92.236|92.236]] - Da distribuição até o julgamento das ações originárias | + | * [[Item 2.236|2.236]]/[[Item 92.236|92.236]] - Da distribuição até o julgamento das ações originárias |
| − | *[[Item 2.237|2.237]]/[[Item 92.237|92.237]] - Da distribuição até o julgamento dos recursos | + | * [[Item 2.237|2.237]]/[[Item 92.237|92.237]] - Da distribuição até o julgamento dos recursos |
| − | *[[Item 2.239|2.239]]/[[Item 92.239|92.239]] - Da distribuição até a baixa das ações originárias | + | * [[Item 2.239|2.239]]/[[Item 92.239|92.239]] - Da distribuição até a baixa das ações originárias |
| − | *[[Item 2.240|2.240]]/[[Item 92.240|92.240]] - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT | + | * [[Item 2.240|2.240]]/[[Item 92.240|92.240]] - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT |
| − | *[[Item 2.258|2.258]]/[[Item 92.258|92.258]] - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST | + | * [[Item 2.258|2.258]]/[[Item 92.258|92.258]] - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST |
| + | * [[Item 92.457|92.457]] - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST | ||
== [[Item 2.248|2.248]]/[[Item 92.248|92.248]] - Presidência == | == [[Item 2.248|2.248]]/[[Item 92.248|92.248]] - Presidência == | ||
| Linha 340: | Linha 370: | ||
=== [[Item 2.249|2.249]]/[[Item 92.249|92.249]] - Processos de competência exclusiva do Presidente === | === [[Item 2.249|2.249]]/[[Item 92.249|92.249]] - Processos de competência exclusiva do Presidente === | ||
| − | *[[Item 2.250|2.250]]/[[Item 92.250|92.250]] - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente | + | * [[Item 2.250|2.250]]/[[Item 92.250|92.250]] - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente |
| − | *[[Item 2.251|2.251]]/[[Item 92.251|92.251]] - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente | + | * [[Item 2.251|2.251]]/[[Item 92.251|92.251]] - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente |
| − | *[[Item 2.252|2.252]]/[[Item 92.252|92.252]] - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição | + | * [[Item 2.252|2.252]]/[[Item 92.252|92.252]] - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição |
| − | *[[Item 2.253|2.253]]/[[Item 92.253|92.253]] - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente | + | * [[Item 2.253|2.253]]/[[Item 92.253|92.253]] - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente |
=== [[Item 2.254|2.254]]/[[Item 92.254|92.254]] - Dissídios Coletivos === | === [[Item 2.254|2.254]]/[[Item 92.254|92.254]] - Dissídios Coletivos === | ||
| − | *[[Item 2.255|2.255]]/[[Item 92.255|92.255]] - Audiência de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas | + | * [[Item 2.255|2.255]]/[[Item 92.255|92.255]] - Audiência de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas |
| − | *[[Item 2.256|2.256]]/[[Item 92.256|92.256]] - Acordos homologados em Dissídios Coletivos | + | * [[Item 2.256|2.256]]/[[Item 92.256|92.256]] - Acordos homologados em Dissídios Coletivos |
| + | |||
== [[Item 2.259|2.259]]/[[Item 92.259|92.259]] - Corregedoria Regional == | == [[Item 2.259|2.259]]/[[Item 92.259|92.259]] - Corregedoria Regional == | ||
| Linha 354: | Linha 385: | ||
=== [[Item 2.260|2.260]]/[[Item 92.260|92.260]] - Processos de competência exclusiva do Corregedor === | === [[Item 2.260|2.260]]/[[Item 92.260|92.260]] - Processos de competência exclusiva do Corregedor === | ||
| − | *[[Item 2.261|2.261]] - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Corregedor | + | * [[Item 2.261|2.261]] - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Corregedor |
| − | *[[Item 2.262|2.262]] - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor | + | * [[Item 2.262|2.262]] - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor |
| − | *[[Item 2.263|2.263]] - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Corregedor | + | * [[Item 2.263|2.263]] - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Corregedor |
| + | |||
== [[Item 2.267|2.267]]/[[Item 92.267|92.267]] - Recursos de competência hierarquicamente superior - TST == | == [[Item 2.267|2.267]]/[[Item 92.267|92.267]] - Recursos de competência hierarquicamente superior - TST == | ||
| Linha 362: | Linha 394: | ||
=== [[Item 2.268|2.268]]/[[Item 92.268|92.268]] - Recursos de Revista === | === [[Item 2.268|2.268]]/[[Item 92.268|92.268]] - Recursos de Revista === | ||
| − | *[[Item 2.269|2.269]]/[[Item 92.269|92.269]] - Recursos de Revista interpostos | + | * [[Item 2.269|2.269]]/[[Item 92.269|92.269]] - Recursos de Revista interpostos |
| − | *[[Item 2.271|2.271]]/[[Item 92.271|92.271]] - Recursos de Revista admitidos | + | * [[Item 2.271|2.271]]/[[Item 92.271|92.271]] - Recursos de Revista admitidos |
| − | *[[Item 2.437|2.437]]/[[Item 92.437|92.437]] - Recursos de Revista admitidos parcialmente | + | * [[Item 2.437|2.437]]/[[Item 92.437|92.437]] - Recursos de Revista admitidos parcialmente |
| − | *[[Item 2.272|2.272]]/[[Item 92.272|92.272]] - Recursos de Revista não admitidos | + | * [[Item 2.272|2.272]]/[[Item 92.272|92.272]] - Recursos de Revista não admitidos |
| − | *[[Item 2.273|2.273]]/[[Item 92.273|92.273]] - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | + | * [[Item 2.273|2.273]]/[[Item 92.273|92.273]] - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
| − | *[[Item 2.274|2.274]]/[[Item 92.274|92.274]] - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados | + | * [[Item 2.274|2.274]]/[[Item 92.274|92.274]] - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados |
| − | *[[Item 2.275|2.275]]/[[Item 92.275|92.275]] - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados | + | * [[Item 2.275|2.275]]/[[Item 92.275|92.275]] - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados |
=== [[Item 2.276|2.276]]/[[Item 92.276|92.276]] - Recursos Ordinários === | === [[Item 2.276|2.276]]/[[Item 92.276|92.276]] - Recursos Ordinários === | ||
| − | *[[Item 2.277|2.277]]/[[Item 92.277|92.277]] - Recursos Ordinários interpostos | + | * [[Item 2.277|2.277]]/[[Item 92.277|92.277]] - Recursos Ordinários interpostos |
| − | *[[Item 2.279|2.279]]/[[Item 92.279|92.279]] - Recursos Ordinários recebidos | + | * [[Item 2.279|2.279]]/[[Item 92.279|92.279]] - Recursos Ordinários recebidos |
| − | *[[Item 2.280|2.280]]/[[Item 92.280|92.280]] - Recursos Ordinários não recebidos | + | * [[Item 2.280|2.280]]/[[Item 92.280|92.280]] - Recursos Ordinários não recebidos |
| − | *[[Item 2.281|2.281]]/[[Item 92.281|92.281]] - Recursos Ordinários baixados - Acordos/Desistência/Fungibilidade | + | * [[Item 2.281|2.281]]/[[Item 92.281|92.281]] - Recursos Ordinários baixados - Acordos/Desistência/Fungibilidade |
| − | *[[Item 2.438|2.438]]/[[Item 92.438|92.438]] - Recursos Ordinários pendentes | + | * [[Item 2.438|2.438]]/[[Item 92.438|92.438]] - Recursos Ordinários pendentes |
| + | |||
| + | === [[Item 2.286|2.286]]/[[Item 92.286|92.286]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista === | ||
| + | |||
| + | * [[Item 2.287|2.287]]/[[Item 92.287|92.287]] - Agravos de Instrumento em Recursos de Revista interpostos | ||
| + | * [[Item 2.288|2.288]]/[[Item 92.288|92.288]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST | ||
| + | * [[Item 2.291|2.291]]/[[Item 92.291|92.291]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa | ||
| + | |||
| + | === [[Item 2.293|2.293]]/[[Item 92.293|92.293]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário === | ||
| − | + | * [[Item 2.294|2.294]]/[[Item 92.294|92.294]] - Agravos de Instrumento em Recursos Ordinário interpostos | |
| + | * [[Item 2.295|2.295]]/[[Item 92.295|92.295]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST | ||
| + | * [[Item 2.296|2.296]]/[[Item 92.296|92.296]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa | ||
| − | |||
| − | |||
| − | |||
== [[Item 2.304|2.304]]/[[Item 92.304|92.304]] - Arrecadação == | == [[Item 2.304|2.304]]/[[Item 92.304|92.304]] - Arrecadação == | ||
| − | *[[Item 2.442|2.442]]/[[Item 92.442|92.442]] - Custas processuais e Emolumentos arrecadados | + | * [[Item 2.442|2.442]]/[[Item 92.442|92.442]] - Custas processuais e Emolumentos arrecadados |
| − | *[[Item 2.307|2.307]]/[[Item 92.307|92.307]] - Contribuição previdenciária | + | * [[Item 2.307|2.307]]/[[Item 92.307|92.307]] - Contribuição previdenciária |
| − | *[[Item 2.308|2.308]]/[[Item 92.308|92.308]] - Imposto de Renda | + | * [[Item 2.308|2.308]]/[[Item 92.308|92.308]] - Imposto de Renda |
| + | |||
== [[Item 2.309|2.309]]/[[Item 92.309|92.309]] - Precatórios == | == [[Item 2.309|2.309]]/[[Item 92.309|92.309]] - Precatórios == | ||
| Linha 394: | Linha 434: | ||
=== [[Item 2.310|2.310]]/[[Item 92.310|92.310]] - Conciliação === | === [[Item 2.310|2.310]]/[[Item 92.310|92.310]] - Conciliação === | ||
| − | *[[Item 2.311|2.311]] - Audiências de conciliação em Precatórios realizadas | + | * [[Item 2.311|2.311]] - Audiências de conciliação em Precatórios realizadas |
| − | *[[Item 2.312|2.312]] - Acordos homologados em Precatórios | + | * [[Item 2.312|2.312]] - Acordos homologados em Precatórios |
=== [[Item 2.313|2.313]]/[[Item 92.313|92.313]] - Recebidos === | === [[Item 2.313|2.313]]/[[Item 92.313|92.313]] - Recebidos === | ||
| − | *[[Item 2.314|2.314]] - Recebidos da Administração direta | + | * [[Item 2.314|2.314]] - Recebidos da Administração direta |
| − | *[[Item 2.315|2.315]] - Recebidos da Administração indireta | + | * [[Item 2.315|2.315]] - Recebidos da Administração indireta |
=== [[Item 2.316|2.316]]/[[Item 92.316|92.316]] - Cancelados === | === [[Item 2.316|2.316]]/[[Item 92.316|92.316]] - Cancelados === | ||
| − | *[[Item 2.317|2.317]] - Cancelados | + | * [[Item 2.317|2.317]] - Cancelados |
| − | *[[Item 2.443|2.443]] - Cancelados - após a expedição | + | * [[Item 2.443|2.443]] - Cancelados - após a expedição |
=== [[Item 2.318|2.318]]/[[Item 92.318|92.318]] - Expedidos === | === [[Item 2.318|2.318]]/[[Item 92.318|92.318]] - Expedidos === | ||
| − | *[[Item 2.319|2.319]] - Expedidos para o órgão devedor | + | * [[Item 2.319|2.319]] - Expedidos para o órgão devedor |
=== [[Item 2.320|2.320]]/[[Item 92.320|92.320]] - Pendentes de expedição === | === [[Item 2.320|2.320]]/[[Item 92.320|92.320]] - Pendentes de expedição === | ||
| − | *[[Item 2.321|2.321]] - Pendentes de expedição para o órgão devedor | + | * [[Item 2.321|2.321]] - Pendentes de expedição para o órgão devedor |
=== [[Item 2.322|2.322]]/[[Item 92.322|92.322]] - Quitados === | === [[Item 2.322|2.322]]/[[Item 92.322|92.322]] - Quitados === | ||
| − | *[[Item 2.323|2.323]] - Quitados da Administração direta | + | * [[Item 2.323|2.323]] - Quitados da Administração direta |
| − | *[[Item 2.324|2.324]] - Quitados da Administração indireta | + | * [[Item 2.324|2.324]] - Quitados da Administração indireta |
=== [[Item 2.325|2.325]]/[[Item 92.325|92.325]] - Pendentes de quitação === | === [[Item 2.325|2.325]]/[[Item 92.325|92.325]] - Pendentes de quitação === | ||
| − | *[[Item 2.326|2.326]] - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo | + | * [[Item 2.326|2.326]] - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo |
| − | *[[Item 2.327|2.327]] - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido | + | * [[Item 2.327|2.327]] - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido |
| − | *[[Item 2.328|2.328]] - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo | + | * [[Item 2.328|2.328]] - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo |
| − | *[[Item 2.329|2.329]] - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido | + | * [[Item 2.329|2.329]] - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido |
| + | |||
== [[Item 2.330|2.330]]/[[Item 92.330|92.330]] - Requisição de Pequeno Valor == | == [[Item 2.330|2.330]]/[[Item 92.330|92.330]] - Requisição de Pequeno Valor == | ||
| Linha 433: | Linha 474: | ||
==== [[Item 2.332|2.332]]/[[Item 92.332|92.332]] - Recebidas ==== | ==== [[Item 2.332|2.332]]/[[Item 92.332|92.332]] - Recebidas ==== | ||
| − | *[[Item 2.333|2.333]] - Recebidas da União - Administração direta | + | * [[Item 2.333|2.333]] - Recebidas da União - Administração direta |
| − | *[[Item 2.334|2.334]] - Recebidas da União - Administração indireta | + | * [[Item 2.334|2.334]] - Recebidas da União - Administração indireta |
==== [[Item 2.335|2.335]]/[[Item 92.335|92.335]] - Canceladas ==== | ==== [[Item 2.335|2.335]]/[[Item 92.335|92.335]] - Canceladas ==== | ||
| − | *[[Item 2.336|2.336]] - Canceladas | + | * [[Item 2.336|2.336]] - Canceladas |
| − | *[[Item 2.444|2.444]] - Canceladas - após a expedição | + | * [[Item 2.444|2.444]] - Canceladas - após a expedição |
==== [[Item 2.337|2.337]]/[[Item 92.337|92.337]] - Expedidas ==== | ==== [[Item 2.337|2.337]]/[[Item 92.337|92.337]] - Expedidas ==== | ||
| − | *[[Item 2.338|2.338]] - Expedidas para o CSJT | + | * [[Item 2.338|2.338]] - Expedidas para o CSJT |
==== [[Item 2.339|2.339]]/[[Item 92.339|92.339]] - Pendentes de expedição ==== | ==== [[Item 2.339|2.339]]/[[Item 92.339|92.339]] - Pendentes de expedição ==== | ||
| − | *[[Item 2.340|2.340]] - Pendentes de expedição para o CSJT | + | * [[Item 2.340|2.340]] - Pendentes de expedição para o CSJT |
==== [[Item 2.341|2.341]]/[[Item 92.341|92.341]] - Quitadas ==== | ==== [[Item 2.341|2.341]]/[[Item 92.341|92.341]] - Quitadas ==== | ||
| − | *[[Item 2.342|2.342]] - Quitadas da União - Administração direta | + | * [[Item 2.342|2.342]] - Quitadas da União - Administração direta |
| − | *[[Item 2.343|2.343]] - Quitadas da União - Administração indireta | + | * [[Item 2.343|2.343]] - Quitadas da União - Administração indireta |
==== [[Item 2.344|2.344]]/[[Item 92.344|92.344]] - Pendentes de Quitação ==== | ==== [[Item 2.344|2.344]]/[[Item 92.344|92.344]] - Pendentes de Quitação ==== | ||
| − | *[[Item 2.345|2.345]] - Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo | + | * [[Item 2.345|2.345]] - Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo |
| − | *[[Item 2.346|2.346]] - Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido | + | * [[Item 2.346|2.346]] - Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido |
| − | *[[Item 2.347|2.347]] - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo | + | * [[Item 2.347|2.347]] - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo |
| − | *[[Item 2.348|2.348]] - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido | + | * [[Item 2.348|2.348]] - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido |
| + | |||
== [[Item 2.367|2.367]]/[[Item 92.367|92.367]] - Decisões Proferidas == | == [[Item 2.367|2.367]]/[[Item 92.367|92.367]] - Decisões Proferidas == | ||
| Linha 465: | Linha 507: | ||
=== [[Item 2.368|2.368]]/[[Item 92.368|92.368]] - com Resolução do Mérito === | === [[Item 2.368|2.368]]/[[Item 92.368|92.368]] - com Resolução do Mérito === | ||
| − | *[[Item 2.369|2.369]]/[[Item 92.369|92.369]] - Concedido | + | * [[Item 2.369|2.369]]/[[Item 92.369|92.369]] - Concedido |
| − | *[[Item 2.370|2.370]]/[[Item 92.370|92.370]] - Concedido em parte | + | * [[Item 2.370|2.370]]/[[Item 92.370|92.370]] - Concedido em parte |
| − | *[[Item 2.371|2.371]]/[[Item 92.371|92.371]] - Denegado | + | * [[Item 2.371|2.371]]/[[Item 92.371|92.371]] - Denegado |
| − | *[[Item 2.372|2.372]]/[[Item 92.372|92.372]] - Homologada a transação | + | * [[Item 2.372|2.372]]/[[Item 92.372|92.372]] - Homologada a transação |
| − | *[[Item 2.373|2.373]]/[[Item 92.373|92.373]] - Procedente | + | * [[Item 2.373|2.373]]/[[Item 92.373|92.373]] - Procedente |
| − | *[[Item 2.374|2.374]]/[[Item 92.374|92.374]] - Procedente em parte | + | * [[Item 2.374|2.374]]/[[Item 92.374|92.374]] - Procedente em parte |
| − | *[[Item 2.375|2.375]]/[[Item 92.375|92.375]] - Improcedente | + | * [[Item 2.375|2.375]]/[[Item 92.375|92.375]] - Improcedente |
| − | *[[Item 2.376|2.376]]/[[Item 92.376|92.376]] - Acolhido | + | * [[Item 2.376|2.376]]/[[Item 92.376|92.376]] - Acolhido |
| − | *[[Item 2.377|2.377]]/[[Item 92.377|92.377]] - Acolhido em parte | + | * [[Item 2.377|2.377]]/[[Item 92.377|92.377]] - Acolhido em parte |
| − | *[[Item 2.378|2.378]]/[[Item 92.378|92.378]] - Não acolhido | + | * [[Item 2.378|2.378]]/[[Item 92.378|92.378]] - Não acolhido |
| − | *[[Item 2.379|2.379]]/[[Item 92.379|92.379]] - Provido | + | * [[Item 2.379|2.379]]/[[Item 92.379|92.379]] - Provido |
| − | *[[Item 2.380|2.380]]/[[Item 92.380|92.380]] - Provido em parte | + | * [[Item 2.380|2.380]]/[[Item 92.380|92.380]] - Provido em parte |
| − | *[[Item 2.381|2.381]]/[[Item 92.381|92.381]] - Não provido | + | * [[Item 2.381|2.381]]/[[Item 92.381|92.381]] - Não provido |
| − | *[[Item 2.382|2.382]]/[[Item 92.382|92.382]] - Conhecido em parte e provido | + | * [[Item 2.382|2.382]]/[[Item 92.382|92.382]] - Conhecido em parte e provido |
| − | *[[Item 2.383|2.383]]/[[Item 92.383|92.383]] - Conhecido em parte e provido em parte | + | * [[Item 2.383|2.383]]/[[Item 92.383|92.383]] - Conhecido em parte e provido em parte |
| − | *[[Item 2.384|2.384]]/[[Item 92.384|92.384]] - Conhecido em parte e não provido | + | * [[Item 2.384|2.384]]/[[Item 92.384|92.384]] - Conhecido em parte e não provido |
| − | *[[Item 2.385|2.385]]/[[Item 92.385|92.385]] - Provido por decisão monocrática | + | * [[Item 2.385|2.385]]/[[Item 92.385|92.385]] - Provido por decisão monocrática |
| − | + | * [[Item 2.387|2.387]]/[[Item 92.387|92.387]] - Extinto com resolução do mérito | |
| − | *[[Item 2.387|2.387]]/[[Item 92.387|92.387]] - Extinto com resolução do mérito | + | * [[Item 2.445|2.445]]/[[Item 92.445|92.445]] - Definida a tese jurídica |
| − | *[[Item 2.445|2.445]]/[[Item 92.445|92.445]] - Definida a tese jurídica | + | * [[Item 2.447|2.447]]/[[Item 92.447|92.447]] - Homologado o reconhecimento da procedência |
| − | *[[Item 2. | + | * [[Item 2.448|2.448]]/[[Item 92.448|92.448]] - Não provimento por decisão monocrática |
| − | *[[Item 2. | ||
=== [[Item 2.388|2.388]]/[[Item 92.388|92.388]] - Sem Resolução do Mérito === | === [[Item 2.388|2.388]]/[[Item 92.388|92.388]] - Sem Resolução do Mérito === | ||
| − | *[[Item 2.389|2.389]]/[[Item 92.389|92.389]] - Extinto sem resolução do mérito | + | * [[Item 2.389|2.389]]/[[Item 92.389|92.389]] - Extinto sem resolução do mérito |
| − | *[[Item 2.390|2.390]]/[[Item 92.390|92.390]] - Não conhecido | + | * [[Item 2.390|2.390]]/[[Item 92.390|92.390]] - Não conhecido |
| − | *[[Item 2.391|2.391]]/[[Item 92.391|92.391]] - Negado seguimento a recurso | + | * [[Item 2.391|2.391]]/[[Item 92.391|92.391]] - Negado seguimento a recurso |
| − | *[[Item 2.392|2.392]]/[[Item 92.392|92.392]] - Prejudicado | + | * [[Item 2.392|2.392]]/[[Item 92.392|92.392]] - Prejudicado |
| − | *[[Item 2.394|2.394]]/[[Item 92.394| | + | * [[Item 2.394|2.394]]/[[Item 92.394|92.394]] - Homologada a desistência do recurso |
| + | * [[Item 2.449|2.449]]/[[Item 92.449|92.449]] - Anulada a(o) sentença/acórdão | ||
| + | * [[Item 2.458|2.458]]/[[Item 92.458|92.458]] - Não admitido o incidente | ||
Edição das 15h30min de 16 de agosto de 2019
|
MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU - versão 2.0 |
REGRAS GERAIS
|
1) Histórico: Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive. 2) Período de Apuração: Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão. 3) Processos que retornam para nova decisão: Na ocorrência de recebimento de processo para novo julgamento, as regras de negócio deverão ser aplicadas para os movimentos a partir do recebimento. 4) Itens de pendência: Os Tribunais deverão excluir dos itens de pendência os processos baixados em situações tais como por homologação de desistência ou acordo. 5) Prazos: Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos solicitados nas variáveis do e-Gestão. 6) Precatórios: O valor atualizado do precatório corresponde a atualização efetuada quando da sua expedição. 7) Tipificação das classes no PJe: 7.1 - Configurar a Exceção de Incompetência, o Incidente de Falsidade e a Impugnação ao Valor da Causa como classe. Nos dados do e-Gestão, elas serão apuradas entre as classes originárias. 7.2- Embargos de Declaração, Agravo e Agravo Regimental devem ser configurados como petição, apurados como recursos internos 8) Tutela Antecipada Antecedente e Tutela Cautelar Antecedente: Os processos que não tiveram a classe alterada deverão ser conclusos para julgamento e para baixa. 9) Regra de Transição das TPUs: Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa. |
DETALHAMENTO DOS ITENS DO 2º GRAU
2.000/92.000 - Tribunal Regional do Trabalho
2.001 - Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho
2.002 - Varas do Trabalho e Postos Avançados
2.005 - Pessoal
2.006 - Desembargador do Trabalho
- 2.007 - Cargos de Desembargador do Trabalho
- 2.008 - Cargos providos de Desembargador do Trabalho
- 2.009 - Cargos vagos de Desembargador do Trabalho
- 2.010 - Desembargadores do Trabalho inativos
- 2.011 - Desembargadores do Trabalho em disponibilidade
- 2.012 - Desembargadores do Trabalho convocados para o TST
- 2.013 - Desembargadores do Trabalho convocados para outros órgãos
- 2.014 - Desembargadores do Trabalho afastados/licenciados
2.015 - Juiz do Trabalho
- 2.016 - Cargos de Juiz do Trabalho Titular
- 2.017 - Cargos providos de Juiz do Trabalho Titular
- 2.018 - Cargos vagos de Juiz do Trabalho Titular
- 2.019 - Juízes do Trabalho Titular convocados para o TRT
- 2.020 - Juízes do Trabalho Titular convocados para outros órgãos
- 2.021 - Juízes do Trabalho Titular afastados/licenciados
- 2.022 - Cargos de Juiz Substituto
- 2.023 - Cargos providos de Juiz Substituto
- 2.024 - Cargos vagos de Juiz Substituto
- 2.025 - Juízes Substitutos afastados/licenciados
- 2.026 - Juízes do Trabalho inativos
- 2.027 - Juízes do Trabalho em disponibilidade
2.028 - Servidor
2.029 - Cargos efetivos
- 2.030 - Cargos efetivos do Tribunal Regional do Trabalho
- 2.031 - Cargos efetivos destinados ao 1º grau
- 2.032 - Cargos efetivos destinados ao 2º grau
2.033 - Servidores do Quadro Permanente
- 2.034 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária
- 2.035 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 1º grau - Varas
- 2.403 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
- 2.038 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
- 2.039 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 2º grau - gabinetes
- 2.040 - Servidores do quadro permanente lotados na área administrativa
- 2.041 - Servidores do quadro permanente afastados
- 2.042 - Servidores do quadro permanente cedidos
- 2.404 - Servidores do quadro permanente removidos
- 2.405 - Servidores do quadro permanente inativos
- 2.406 - Servidores do quadro permanente designados para atuar como Oficial de Justiça ad hoc
2.043 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União
- 2.044 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária
- 2.045 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
- 2.407 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
- 2.048 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
- 2.049 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
- 2.050 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área administrativa
2.051 - Servidores requisitados de outros órgãos
- 2.052 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária
- 2.053 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
- 2.408 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
- 2.056 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
- 2.057 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
- 2.058 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área administrativa
2.059 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão
- 2.060 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária
- 2.061 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
- 2.409 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
- 2.064 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
- 2.065 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
- 2.066 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área administrativa
2.410 - Servidores removidos
- 2.411 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária
- 2.412 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
- 2.413 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
- 2.414 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
- 2.415 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
- 2.416 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área administrativa
2.075 - Terceirizados
2.077 - Estagiários
- 2.078 - Estagiários
2.418 - Mão-de-obra contratada temporariamente
- 2.419 - Temporários
2.079 - Funções comissionadas e cargos em comissão
2.080 - Funções comissionadas
- 2.081 - Funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho
- 2.082 - Funções comissionadas na área judiciária
- 2.083 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - Varas
- 2.084 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - Varas - ocupadas
- 2.420 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
- 2.421 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - exceto Varas - ocupadas
- 2.089 - Funções comissionadas na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
- 2.090 - Funções comissionadas na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes - ocupadas
- 2.091 - Funções comissionadas nos gabinetes de Desembargador do Trabalho
- 2.092 - Funções comissionadas nos gabinetes de Desembargador do Trabalho - ocupadas
- 2.093 - Funções comissionadas na área administrativa
- 2.094 - Funções comissionadas na área administrativa - ocupadas
- 2.095 - Funções comissionadas ocupadas por servidores do quadro permanente
2.096 - Cargos em comissão
- 2.097 - Cargos em comissão no Tribunal Regional do Trabalho
- 2.098 - Cargos em comissão na área judiciária
- 2.099 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - Varas
- 2.100 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - Varas - ocupados
- 2.422 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
- 2.423 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - exceto Varas - ocupados
- 2.105 - Cargos em comissão na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
- 2.106 - Cargos em comissão na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes - ocupados
- 2.107 - Cargos em comissão nos gabinetes de Desembargador do Trabalho
- 2.108 - Cargos em comissão nos gabinetes de Desembargador do Trabalho - ocupados
- 2.109 - Cargos em comissão na área administrativa
- 2.110 - Cargos em comissão na área administrativa - ocupados
- 2.111 - Cargos em comissão ocupados por servidores do quadro permanente
2.112/92.112 - Movimentação Processual dos Tribunais Regionais do Trabalho
2.113/92.113 - Recebimento
2.114/92.114 - Casos Novos
2.117/92.117 - Recursos internos recebidos
2.119/92.119 - Processos recebidos para novo julgamento/conversão de classe
- 2.120/92.120 - Processos recebidos para novo julgamento
- 2.424/92.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
- 2.450/92.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância
- 2.121/92.121 - Processos recebidos com conversão de classe
2.126/92.126 - Ministério Público do Trabalho
- 2.128 - Processos remetidos ao MPT
- 92.128 - Processos disponibilizados ao MPT
- 2.130/92.130 - Processos devolvidos pelo MTP
- 2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT
- 2.435/92.435 - Processos pendentes no MPT
2.136/92.136 - Distribuição
- 2.137/92.137 - Processos distribuídos - ações originárias
- 2.138/92.138 - Processos distribuídos - recursos
- 2.139 - Processos distribuídos por vinculação
- 2.140 - Processos com distribuição cancelada
- 2.142/92.142 - Processos redistribuídos
2.143/92.143 - Relator
2.144/92.144 - Processos Pendentes de Conclusão
2.146/92.146 - Processos Conclusos
- 2.147/92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos
- 2.148/92.148 - Processos conclusos para relatar - recursos internos
2.149/92.149 - Processos Restituídos
- 2.150/92.150 - Processos restituídos pelo relator com visto
- 2.151 - Processos restituídos pelo relator com decisão monocrática
- 92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
- 2.152 - Processos restituídos pelo relator por incompetência, impedimento ou suspeição
- 2.153/92.153 - Processos restituídos pelo relator para remessa MPT
- 2.154/92.154 - Processos restituídos pelo relator para cumprimento de diligência
- 2.156/92.156 - Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação
- 2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
- 92.157 - Processos disponibilizados pelo relator - outros
2.158/92.158 - Processos pendentes com o relator
- 2.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo
- 92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
- 92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originários e recursos internos
- 2.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido
- 92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
- 92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos
2.162 - Processos com pedido de vista regimental
2.163 - Processos recebidos
- 2.164 - Processos recebidos com pedido de vista regimental
2.165 - Processos devolvidos
- 2.166 - Processos com pedido de vista regimental devolvidos
2.167 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução
- 2.168 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo
- 2.169 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido
2.170/92.170 - Revisor
2.171/92.171 - Processos conclusos
2.173/92.173 - Processos restituídos pelo revisor
- 2.174/92.174 - Processos restituídos pelo revisor com visto
- 2.176/92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
- 2.177/92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros
2.178/92.178 - Processos pendentes com o revisor
- 2.179/92.179 - Processos pendentes com o revisor - no prazo
- 2.180/92.180 - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido
2.185/92.185 - Pauta e Sessão de Julgamento
- 2.186/92.186 - Processos incluídos em pauta
- 2.187/92.187 - Processos aguardando pauta em secretaria
- 2.188/92.188 - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias
- 2.189/92.189 - Sessões de julgamento realizadas - extraordinárias
2.190/92.190 - Processos Solucionados
2.191/92.191 - Sessão
- 2.192/92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
- 2.193/92.193 - Recursos internos julgados em sessão
2.194/92.194 - Decisão Monocrática
- 2.195/92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
- 2.196/92.196 - Recursos internos julgados por decisão monocrática
2.197/92.197 - Processos Pendentes de Julgamento
- 2.198/92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
- 2.199/92.199 - Recursos internos pendentes de julgamento
- 2.200/92.200 - Processos com julgamento adiado
- 2.201/92.201 - Processos pendentes em diligência
- 2.425/92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
2.433/92.433 - Processos suspensos ou sobrestados
- 2.427/92.427 - Processos que saíram da suspensão
- 2.428/92.428 - Processos que entraram em suspensão
- 2.434/92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
92.451 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau)
- 92.452 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau
- 92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau
- 92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau
- 92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
- 92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau
2.202/92.202 - Acórdão e Decisões Monocráticas Publicados
2.218/92.218 - Baixa de Processos
- 2.220/92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
- 2.221/92.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo
- 2.222/92.222 - Baixa por conversão de classe
- 2.429/92.429 - Processos remetidos para outro Tribunal
- 92.430 - Processos baixados sem decisão
2.223/92.223 - Pendentes de baixa
2.225/92.225 - Prazo Médio, em dias
- 2.230/92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator
- 2.232/92.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
- 2.236/92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
- 2.237/92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos
- 2.239/92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias
- 2.240/92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT
- 2.258/92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
- 92.457 - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
2.248/92.248 - Presidência
2.249/92.249 - Processos de competência exclusiva do Presidente
- 2.250/92.250 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente
- 2.251/92.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
- 2.252/92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
- 2.253/92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente
2.254/92.254 - Dissídios Coletivos
- 2.255/92.255 - Audiência de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
- 2.256/92.256 - Acordos homologados em Dissídios Coletivos
2.259/92.259 - Corregedoria Regional
2.260/92.260 - Processos de competência exclusiva do Corregedor
- 2.261 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Corregedor
- 2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor
- 2.263 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Corregedor
2.267/92.267 - Recursos de competência hierarquicamente superior - TST
2.268/92.268 - Recursos de Revista
- 2.269/92.269 - Recursos de Revista interpostos
- 2.271/92.271 - Recursos de Revista admitidos
- 2.437/92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente
- 2.272/92.272 - Recursos de Revista não admitidos
- 2.273/92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
- 2.274/92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
- 2.275/92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
2.276/92.276 - Recursos Ordinários
- 2.277/92.277 - Recursos Ordinários interpostos
- 2.279/92.279 - Recursos Ordinários recebidos
- 2.280/92.280 - Recursos Ordinários não recebidos
- 2.281/92.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordos/Desistência/Fungibilidade
- 2.438/92.438 - Recursos Ordinários pendentes
2.286/92.286 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista
- 2.287/92.287 - Agravos de Instrumento em Recursos de Revista interpostos
- 2.288/92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
- 2.291/92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa
2.293/92.293 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário
- 2.294/92.294 - Agravos de Instrumento em Recursos Ordinário interpostos
- 2.295/92.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
- 2.296/92.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
2.304/92.304 - Arrecadação
- 2.442/92.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados
- 2.307/92.307 - Contribuição previdenciária
- 2.308/92.308 - Imposto de Renda
2.309/92.309 - Precatórios
2.310/92.310 - Conciliação
- 2.311 - Audiências de conciliação em Precatórios realizadas
- 2.312 - Acordos homologados em Precatórios
2.313/92.313 - Recebidos
2.316/92.316 - Cancelados
2.318/92.318 - Expedidos
- 2.319 - Expedidos para o órgão devedor
2.320/92.320 - Pendentes de expedição
- 2.321 - Pendentes de expedição para o órgão devedor
2.322/92.322 - Quitados
2.325/92.325 - Pendentes de quitação
- 2.326 - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo
- 2.327 - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido
- 2.328 - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo
- 2.329 - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido
2.330/92.330 - Requisição de Pequeno Valor
2.331/92.331 - Requisição de Pequeno Valor - União
2.332/92.332 - Recebidas
- 2.333 - Recebidas da União - Administração direta
- 2.334 - Recebidas da União - Administração indireta
2.335/92.335 - Canceladas
2.337/92.337 - Expedidas
- 2.338 - Expedidas para o CSJT
2.339/92.339 - Pendentes de expedição
- 2.340 - Pendentes de expedição para o CSJT
2.341/92.341 - Quitadas
2.344/92.344 - Pendentes de Quitação
- 2.345 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo
- 2.346 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido
- 2.347 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo
- 2.348 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido
2.367/92.367 - Decisões Proferidas
2.368/92.368 - com Resolução do Mérito
- 2.369/92.369 - Concedido
- 2.370/92.370 - Concedido em parte
- 2.371/92.371 - Denegado
- 2.372/92.372 - Homologada a transação
- 2.373/92.373 - Procedente
- 2.374/92.374 - Procedente em parte
- 2.375/92.375 - Improcedente
- 2.376/92.376 - Acolhido
- 2.377/92.377 - Acolhido em parte
- 2.378/92.378 - Não acolhido
- 2.379/92.379 - Provido
- 2.380/92.380 - Provido em parte
- 2.381/92.381 - Não provido
- 2.382/92.382 - Conhecido em parte e provido
- 2.383/92.383 - Conhecido em parte e provido em parte
- 2.384/92.384 - Conhecido em parte e não provido
- 2.385/92.385 - Provido por decisão monocrática
- 2.387/92.387 - Extinto com resolução do mérito
- 2.445/92.445 - Definida a tese jurídica
- 2.447/92.447 - Homologado o reconhecimento da procedência
- 2.448/92.448 - Não provimento por decisão monocrática