Item 104
Ir para navegação
Ir para pesquisar
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
330 → 104 - Processos aguardando cumprimento de acordo
Conceito
Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no histórico
OU
OU
|
E
Presente no histórico em data posterior ao início da execução ou ao último desarquivamento
|
E
Ausente no histórico
|
Observação:
O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar deste item os processos com acordos não cumpridos.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
|