Mudanças entre as edições de "Item 106"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| Linha 27: | Linha 27: | ||
* (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) | * (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) | ||
|} | |} | ||
| + | |||
| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/106/campos_obrigatorios}} | ||
Edição das 13h38min de 26 de fevereiro de 2018
298 → 106 - Processos suspensos por execução frustrada
Conceito
Processos suspensos na fase de execução por não ter sido localizado o devedor ou por inexistirem bens passíveis de penhora.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no histórico
|
E
Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
|