170 → 171 - Sessões de audiência designadas
Regra de Negócio
Classes: Todas as Classes das audiências
Movimentos
Presente no período da apuração
- (48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" = '17 - de conciliação (fase de conhecimento)' / '19 - de justificação prévia' / '20 - de conciliação (fase de execução)' / '21 - inicial' / '22 - de instrução' / '23 - de instrução e julgamento' / '24 - de julgamento' / '7195 - una' "15 - situação da audiência" = '9 - designada' ("data, hora e local da audiência"))
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| IND_DEVOLV_TST
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Processos com movimento de audiência que voltaram do TST
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| COD_TIPO_AUDIENCIA
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Código do Tipo de Audiência Designada
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| COD_TIPO_SEMNAC
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Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
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| DTA_INICIO_SEMNAC
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Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
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| DTA_FIM_SEMNAC
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Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
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Obs.: O Campo IND_DEVOLV_TST recebe os atributos 'S' ou 'N' indicando se o processo voltou do TST com o movimento de audiência ou não.
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