Item 2.150

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2.149 → 2.150 - Processos restituídos pelo relator com visto

Conceito

Processos remetidos para revisão, para inclusão em pauta ou para julgamento em mesa.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos

Movimentos

Presente no histórico

(48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado")

E

Presente no período de apuração

(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7093-para incluir em pauta'/'7096-para julgar em mesa'/'7106-para revisar')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_RELATOR	Magistrado relator
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da restituição
NUM_DIAS_RESTITUICAO	Quantidade líquida de dias até a restituição

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