Item 2.262

2.260 → 2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7261-do Corregedor Regional' a "5050-nome do magistrado") E Presente no período da apuração (385-> 471-Declarada a decadência ou a prescrição, 455-Homologada a renúncia pelo autor, 220-Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 219-Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 221-Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (456-> 458-Extinto o processo por abandono da causa pelo autor, 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual, 459-Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais, 463-Extinto o processo por homologação de desistência, 454-Indeferida a petição Inicial, 457-Extinto o processo por negligência das partes, 460-Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo NUM_MAG_CORREGEDOR Magistrado (Corregedor ou Magistrado a quem foi delegada a competência) DTA_OCORRENCIA Data da decisão

Voltar ao índice.