Mudanças entre as edições de "Item 204"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (3 revisões intermediárias por um outro usuário não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| + | __NOTOC__ | ||
[[Item 203|203]] → [[Item 204|204]] - Recursos Ordinários interpostos | [[Item 203|203]] → [[Item 204|204]] - Recursos Ordinários interpostos | ||
== Conceito == | == Conceito == | ||
| − | + | Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade. | |
== Regra de Negócio == | == Regra de Negócio == | ||
| − | |||
| − | |||
=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
| Linha 21: | Linha 20: | ||
Os Tribunais farão controles próprios para identificar os recursos convertidos, pela aplicação do princípio da fungibilidade, em Recursos Ordinários. | Os Tribunais farão controles próprios para identificar os recursos convertidos, pela aplicação do princípio da fungibilidade, em Recursos Ordinários. | ||
| + | |||
| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/204/campos_obrigatorios}} | ||
Edição atual tal como às 17h36min de 26 de fevereiro de 2018
203 → 204 - Recursos Ordinários interpostos
Conceito
Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no período da apuração
|
Observação:
Os Tribunais farão controles próprios para identificar os recursos convertidos, pela aplicação do princípio da fungibilidade, em Recursos Ordinários.
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
|